PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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Alerta de Vigilância
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12/02/2021
PORTARIA Nº 123, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2021
PORTARIA Nº 123, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS da Associação Beneficente Casa de Misericórdia de Cambara, com sede em Cambará (PR).
12/02/2021
PORTARIA Nº 122, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2021
PORTARIA Nº 122, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2021 Indefere a Concessão do CEBAS da Associação Prefeito Hélcio Valentim de Andrade, com sede em Conselheiro Pena (MG).
12/02/2021
PORTARIA GM/MS Nº 92, DE 20 DE JANEIRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 92, DE 20 DE JANEIRO DE 2021 Estabelece a suspensão temporária da transferência a estados e municípios, de recursos incluídos no Bloco de Atenção de Média e Alta Complexidade (MAC), destinados ao custeio de Equipes Multiprofissionais de Atenção Domiciliar e Equipes Multiprofissionais de Apoio (Programa Melhor em Casa).
11/02/2021
PORTARIA GM/MS Nº 250, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 250, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2021 Suspende o repasse de recurso financeiro referente à Habilitação da Central de Regulação das Urgências (CRU) e Unidades Móveis do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), do Município de Luziânia (GO).
11/02/2021
PORTARIA GM/MS Nº 247, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 247, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2021 Altera a Portaria GM/MS nº 166, de 27 de janeiro de 2021.
11/02/2021
PORTARIA GM/MS Nº 244, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 244, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2021 Desabilita estabelecimentos de saúde como Unidades de Assistência de Alta Complexidade em Nefrologia (Serviço de Nefrologia).
11/02/2021
PORTARIA GM/MS Nº 243, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 243, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2021 Desabilita leitos de Unidade de Terapia Intensiva, UTI Pediátrica – Tipo II e estabelece a dedução de recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade – MAC do Distrito Federal.
11/02/2021
PORTARIA GM/MS Nº 238, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 238, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2021 Estabelece os valores do incentivo financeiro com base em critério populacional referente às 4 (quatro) primeiras competências financeiras do ano de 2021, no âmbito do Programa Previne Brasil, de que trata a Portaria GM/MS nº 166, de 27 de janeiro de 2021.
11/02/2021
PORTARIA Nº 118, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2021
PORTARIA Nº 118, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS da Irmandade Nossa Senhora da Conceição de Pará de Minas, com sede em Pará de Minas (MG).