PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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11/02/2021
PORTARIA Nº 117, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2021
PORTARIA Nº 117, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2021 Defere, em Grau de Reconsideração, a Renovação do CEBAS da Associação São Pio de Pietrelcina, com sede em Bandeirantes (PR).
11/02/2021
PORTARIA Nº 116, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2021
PORTARIA Nº 116, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS da Associação Hospitalar Beneficente Ajuricaba, com sede em Ajuricaba (RS).
11/02/2021
PORTARIA Nº 115, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2021
PORTARIA Nº 115, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2021 Reconsidera a decisão que Cancela o CEBAS do Hospital Santa Bárbara Beneficente, com sede em Santa Bárbara do Sul (RS).
11/02/2021
PORTARIA Nº 114, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2021
PORTARIA Nº 114, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS do Hospital Beneficente Vale do Sol – HBVS, com sede em Vale do Sol (RS).
11/02/2021
PORTARIA Nº 113, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2021
PORTARIA Nº 113, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS da Santa Casa de Misericórdia de Araguari, com sede em Araguari (MG).
11/02/2021
PORTARIA Nº 112, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2021
PORTARIA Nº 112, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS do Grupo de Apoio ao Adolescente e à Criança com Câncer – GRAACC, com sede em São Paulo (SP).
11/02/2021
PORTARIA Nº 111, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2021
PORTARIA Nº 111, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2021 Defere, em Grau de Reconsideração, a Renovação do CEBAS da Sociedade Beneficente Nossa Senhora do Bom Conselho, com sede em Arapiraca (AL).
11/02/2021
PORTARIA GM/MS Nº 2.831, DE 15 DE OUTUBRO DE 2020(*)
PORTARIA GM/MS Nº 2.831, DE 15 DE OUTUBRO DE 2020(*) Desabilita leitos de Unidade de Terapia Intensiva – UTI Pediátrico e estabelece a dedução de recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado da Bahia.
09/02/2021
PORTARIA PT Nº 77, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2021
AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA PORTARIA PT Nº 77, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2021 Estabelece a sub-rogação de Contratos Administrativos celebrados pelas Unidades Gestoras da ANVISA que integravam a antiga Regional Nordeste 01, compreendendo os estados da Bahia, Ceará, Maranhão e Piauí, para a Unidade Gestora 253002 – Agência Nacional de Vigilância Sanitária – Sede.