PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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15/01/2021
PORTARIA GM/MS Nº 65, DE 14 DE JANEIRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 65, DE 14 DE JANEIRO DE 2021 Torna sem efeito a Portaria GM/MS nº 3.527, de 17 de dezembro de 2020.
15/01/2021
PORTARIA GM/MS Nº 64, DE 14 DE JANEIRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 64, DE 14 DE JANEIRO DE 2021 Torna sem efeito a Portaria GM/MS nº 3.608, de 18 de dezembro de 2020.
15/01/2021
PORTARIA GM/MS Nº 63, DE 14 DE JANEIRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 63, DE 14 DE JANEIRO DE 2021 Descredencia o Laboratório Regional de Próteses Dentárias (LRPD) do Município de São Domingos (BA) e Vista Alegre (RS).
15/01/2021
PORTARIA GM/MS Nº 62, DE 14 DE JANEIRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 62, DE 14 DE JANEIRO DE 2021 Descredencia Municípios a receberem incentivos financeiros referentes às equipes de Atenção Básica Prisional (eABP).
15/01/2021
PORTARIA GM/MS Nº 61, DE 14 DE JANEIRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 61, DE 14 DE JANEIRO DE 2021 Estabelece a suspensão de recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado da Bahia e do Município de Ilhéus.
15/01/2021
PORTARIA GM/MS Nº 60, DE 14 DE JANEIRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 60, DE 14 DE JANEIRO DE 2021 Estabelece a dedução, remanejamento e devolução de recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado da Bahia.
15/01/2021
PORTARIA Nº 1, DE 14 DE JANEIRO DE 2021
PORTARIA Nº 1, DE 14 DE JANEIRO DE 2021 Define e homologa os códigos referentes às Identificações Nacionais de Equipe – INE das equipes de Atenção Primária à Saúde – APS credenciadas e cadastradas no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde – SCNES para fins da transferência dos incentivos de custeio federal, acompanhamento, monitoramento e avaliação.
15/01/2021
PORTARIA GM/MS Nº 56, DE 13 DE JANEIRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 56, DE 13 DE JANEIRO DE 2021 Institui Grupo de Trabalho para implementação da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (GT LGPD/MS) no âmbito do Ministério da Saúde.
15/01/2021
PORTARIA Nº 24, DE 12 DE JANEIRO DE 2021
PORTARIA Nº 24, DE 12 DE JANEIRO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS da Santa Casa de Misericórdia São Vicente de Paulo, com sede em Campo Belo (MG).