PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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06/01/2021
PORTARIA Nº 1.164, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2020
PORTARIA Nº 1.164, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2020 Inclui membros em equipes de transplante.
06/01/2021
PORTARIA Nº 1.163, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2020
PORTARIA Nº 1.163, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2020 Concede classificação de acordo com a complexidade tecnológica a estabelecimento de saúde.
06/01/2021
PORTARIA Nº 1.162, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2020
PORTARIA Nº 1.162, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2020 Concede autorização e renovação de autorização a estabelecimentos e equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos, tecidos e células tronco-hematopoéticas.
06/01/2021
PORTARIA Nº 1.161, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2020
PORTARIA Nº 1.161, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2020 Indefere a Concessão do CEBAS da Rede Feminina de Combate ao Câncer de Corumbá, com sede em Corumbá (MS).
04/01/2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.878, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2020
PORTARIA GM/MS Nº 3.878, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2020 Institui a Comissão Permanente de Avaliação de Documentos – CPAD.
04/01/2021
CONSULTA PÚBLICA SCTIE/MS Nº 72, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2020
CONSULTA PÚBLICA SCTIE/MS Nº 72, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2020 Ref.: 25000.206629/2019-19, 0018385867.
04/01/2021
CONSULTA PÚBLICA SCTIE/MS Nº 71, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2020
CONSULTA PÚBLICA SCTIE/MS Nº 71, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2020 Ref.: 25000.166475/2020-41, 0018385788.
04/01/2021
CONSULTA PÚBLICA SCTIE/MS Nº 70, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2020
CONSULTA PÚBLICA SCTIE/MS Nº 70, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2020 Ref.: 25000.111476/2020-58, 0018373902.
04/01/2021
CONSULTA PÚBLICA SCTIE/MS Nº 69, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2020
CONSULTA PÚBLICA SCTIE/MS Nº 69, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2020 Ref.: 25000.166668/2020-00, 0018373049.