PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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10/02/2026
Portaria GM/MS Nº 10.213, DE 6 DE fevereiro DE 2026
Portaria GM/MS Nº 10.213, DE 6 DE fevereiro DE 2026 Portaria GM/MS Nº 10.213, DE 6 DE fevereiro DE 2026 Estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado da Bahia. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições que lhe conferem os incisos I e II do Parágrafo único do art. 87 da Constituição,...
10/02/2026
PORTARIA GM/MS Nº 10.212, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2026
PORTARIA GM/MS Nº 10.212, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2026 PORTARIA GM/MS Nº 10.212, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2026 Habilita leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) Adulto Tipo II e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado da Bahia. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições...
10/02/2026
Portaria GM/MS Nº 10.211, DE 6 DE fevereiro DE 2026
Portaria GM/MS Nº 10.211, DE 6 DE fevereiro DE 2026 Portaria GM/MS Nº 10.211, DE 6 DE fevereiro DE 2026 Habilita Equipe de Avaliação e Acompanhamento de Medidas Terapêuticas Aplicáveis à Pessoa com Transtorno Mental em Conflito com a Lei (EAP-DESINST) e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), no Estad...
10/02/2026
Portaria GM/MS Nº 10.209, DE 6 DE fevereiro DE 2026
Portaria GM/MS Nº 10.209, DE 6 DE fevereiro DE 2026 Portaria GM/MS Nº 10.209, DE 6 DE fevereiro DE 2026 Altera a Portaria GM/MS nº 767, de 6 de abril de 2022 e estabelece devolução de recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado do Rio Grande do Sul. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe co...
10/02/2026
RESOLUÇÃO OPERACIONAL ANS Nº 3.093, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2026
RESOLUÇÃO OPERACIONAL ANS Nº 3.093, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2026 RESOLUÇÃO OPERACIONAL ANS Nº 3.093, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2026 Dispõe sobre a instauração do regime especial de Direção Técnica na MAIS SAUDE S/A A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 70 do Regimento Interno, instituído pela Resolução Regimental (RR) nº 21, de 26 de janeiro de 2022, na forma do disposto no art. 24 da Lei ...
09/02/2026
ReTIFICAÇÃO
ReTIFICAÇÃO ReTIFICAÇÃO Na Resolução - RE nº 3.352, de 28 de agosto de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 165, de 1 de setembro de 2025, Seção 01, pág. 153 Onde se lê: CSL BEHRING COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA 62969589000198 IMUNOGLOBULINA HUMANA HIZENTRA 25351.094341/2015-71 09/2035 11933 PRODUTOS BIOLÓGICOS - 42. ALTERAÇÃO DO PROCESSO DE FABRICAÇÃO DO PRODUTO TERMINADO - MODERADA 087951...
09/02/2026
ReTIFICAÇÃO
ReTIFICAÇÃO ReTIFICAÇÃO Na Resolução - RE nº 3.954, de 9 de outubro de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 195, de 13 de outubro de 2025, Seção 01, pág. 121 Onde se lê: MERZ FARMACÊUTICA COMERCIAL LTDA 25351330699201907 Xeomin 0319437250 PRODUTOS BIOLÓGICOS - 36. Alteração da descrição ou composição do produto terminado - Maior Leia-se: MERZ FARMACÊUTICA COMERCIAL LTDA 25351330699201907 Xeomin 03194...
09/02/2026
ReTIFICAÇÃO
ReTIFICAÇÃO ReTIFICAÇÃO Na Resolução-RE Nº 4.218, de 23 de outubro de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 204, de 24 de outubro de 2025, Seção 1, pág. 312, referente ao processo 25351443440201593, Onde se lê: PHARLAB INDÚSTRIA FARMACÊUTICA S.A. 02501297000102 hiclato de doxiciclina 25351.443440/2015-93 10/2035 10602 GENÉRICO - RENOVAÇÃO DE REGISTRO DE MEDICAMENTO - CLONE 1505044/24-3 1.4107.0098.001...
09/02/2026
RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO RETIFICAÇÃO No Diário Oficial da União nº 7, Seção 1, de 12 de janeiro de 2026, página 66: ONDE SE LÊ: PORTARIA SCTIE/MS Nº 101, DE 8 DE JANEIRO DE 2026; LEIA-SE: PORTARIA SCTIE/MS Nº 7, DE 8 DE JANEIRO DE 2026.