PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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09/02/2026
DESPACHO
DESPACHO DESPACHO A Diretora de Normas e Habilitação dos Produtos da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, com base no § 6º, do art.25 da Resolução Normativa nº 558/2022, no tocante aos processos administrativos para comprovação de conhecimento prévio de doença e lesão preexistente pelo beneficiário ou seu representante legal, resolve pela comunicação das decisões proferidas e com o consequente arqu...
09/02/2026
RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO RETIFICAÇÃO No Diário Oficial da União nº 7, Seção 1, de 12 de janeiro de 2026, página 66: ONDE SE LÊ: PORTARIA SCTIE/MS Nº 103, DE 8 DE JANEIRO DE 2026; LEIA-SE: PORTARIA SCTIE/MS Nº 10, DE 8 DE JANEIRO DE 2026.
09/02/2026
RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO RETIFICAÇÃO Na Resolução - RE N° 2.243, de 13 de junho de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 112, de 16 de junho de 2025, Seção 1, pág. 94, referente ao processo 25351030370200373, Onde se lê: LABORATORIOS B. BRAUN S/A 31673254000102 PROPOFOL LIPURO 25351.030370/2003-73 05/2035 142 SIMILAR - RENOVAÇÃO DE REGISTRO DE MEDICAMENTO 1006227/24-5 1.0085.0133.001-2 24 Meses 10 MG/ML EMU INJ IV...
09/02/2026
RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO RETIFICAÇÃO No Diário Oficial da União nº 7, Seção 1, de 12 de janeiro de 2026, página 66: ONDE SE LÊ: PORTARIA SCTIE/MS Nº 102, DE 8 DE JANEIRO DE 2026; LEIA-SE: PORTARIA SCTIE/MS Nº 9, DE 8 DE JANEIRO DE 2026.
09/02/2026
ReTIFICAÇÃO
ReTIFICAÇÃO ReTIFICAÇÃO Na Resolução-RE Nº 1.749, de 08 de maio de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 87, de 12/05/2025, Seção 1, Pág. 184, referente ao processo nº 25351701930202320: Onde se lê: (...) BELFAR LTDA 18324343000177 CARBONATO DE CÁLCIO CALCIOFAR PLUS 25351.701930/2023-20 05/2035 1577 ESPECÍFICO - REGISTRO DE MEDICAMENTO 1145393/23-1 1.0571.0188.001-3 24 Meses 1250 MG COM CT FR PL AS OP...
09/02/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 506, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 506, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 506, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2026 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Alterar Autorização Especial para Empresas de...
09/02/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 505, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 505, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 505, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2026 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Conceder Autorização Especial para Empresas d...
09/02/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 504, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 504, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 504, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2026 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Indeferir o pedido de Alteração de Autorizaçã...
09/02/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 503, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 503, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 503, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2026 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Alterar a Autorização de Funcionamento das Em...