PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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17/12/2020
PORTARIA Nº 694, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2020
PORTARIA Nº 694, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2020 Dá publicidade ao resultado de análise de pedido de readequação de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).
17/12/2020
PORTARIA Nº 693, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2020
PORTARIA Nº 693, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2020 Dá publicidade ao resultado de análise de pedido de readequação de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).
17/12/2020
PORTARIA Nº 1.130, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2020
PORTARIA Nº 1.130, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2020 Redefine, para o exercício de 2020, a pactuação do saldo do limite financeiro dos recursos específicos para execução de Procedimentos Cirúrgicos Eletivos de Média Complexidade no Estado do Paraná.
16/12/2020
PORTARIA Nº 3.430, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2020
PORTARIA Nº 3.430, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2020 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
16/12/2020
PORTARIA Nº 3.429, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2020
PORTARIA Nº 3.429, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2020 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
16/12/2020
PORTARIA Nº 3.428, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2020
PORTARIA Nº 3.428, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2020 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
16/12/2020
PORTARIA GM/MS Nº 3.426, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2020
PORTARIA GM/MS Nº 3.426, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2020 Altera atributos de procedimentos da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde (SUS) e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade – MAC dos municípios, estados e Distrito Federal.
16/12/2020
PORTARIA Nº 3.423, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2020
PORTARIA Nº 3.423, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2020 Habilita Municípios a receberem recursos referentes ao incremento temporário do Piso da Atenção Básica (PAB).
16/12/2020
PORTARIA Nº 3.422, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2020
PORTARIA Nº 3.422, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2020 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à execução de obras de construção.