PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
Visão de: Desde o início
Publicadas Hoje
0
Radar Regulatório
21788
normas em: desde o início
Chamado à Ação
671
consultas em: desde o início
3
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
2553 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
4849 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
410 atos de emergência
Pressione Enter para adicionar mais de um termo. "Buscar" substitui a busca anterior.
16/12/2020
PORTARIA Nº 3.412, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2020
PORTARIA Nº 3.412, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2020 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário do Limite Financeiro da Assistência de Média e Alta Complexidade (MAC).
16/12/2020
PORTARIA Nº 3.411, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2020
PORTARIA Nº 3.411, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2020 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
16/12/2020
PORTARIA GM/MS Nº 3.387, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2020 (*)
PORTARIA GM/MS Nº 3.387, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2020 (*) Suspende a transferência de recursos do Bloco Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada do Estado de Santa Catarina e Município de Lages e determina devolução de recursos.
16/12/2020
PORTARIA GM/MS Nº 3.379, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2020
PORTARIA GM/MS Nº 3.379, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2020 (Publicada no DOU de 14-12-2020).
15/12/2020
RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO Na Portaria nº GM/MS nº 3.186, de 26 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União nº 227, de 27 de novembro de 2020, Seção 1, página 175:
15/12/2020
PORTARIA MS Nº 3.403, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2020
PORTARIA MS Nº 3.403, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2020 Revoga a adesão de entes federativos à Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Prisional (PNAISP) no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).
15/12/2020
PORTARIA GM/MS Nº 3.400, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2020
PORTARIA GM/MS Nº 3.400, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2020 Desabilita Equipe Multiprofissional de Atenção Domiciliar – EMAD e estabelece a dedução de recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade – MAC do Estado do Rio Grande do Norte e Município de Mossoró.
15/12/2020
PORTARIA GM/MS Nº 3.399, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2020
PORTARIA GM/MS Nº 3.399, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2020 Habilita leitos da Unidade de Terapia Intensiva – UTI Adulto Tipo II – COVID-19 do INI Fiocruz – Rio de Janeiro (RJ).
15/12/2020
PORTARIA GM/MS Nº 3.396, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2020
PORTARIA GM/MS Nº 3.396, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2020 Dispõe sobre a transferência de incentivo financeiro federal de custeio para o fortalecimento das ações de equidade na Atenção Primária à Saúde considerando o cadastro de povos e comunidades tradicionais.