PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
135 atos de emergência
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14/12/2020
PORTARIA Nº 1.121, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2020
PORTARIA Nº 1.121, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2020 Indefere a Concessão do CEBAS da Associação Projeto no Deserto de Familiares e Apoio a Dependentes Químicos do Brasil, com sede em Muzambinho (MG).
14/12/2020
PORTARIA Nº 674, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2020
PORTARIA Nº 674, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2020 Dá publicidade ao resultado de análise de pedido de readequação de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON).
11/12/2020
RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO No art. 3 da Portaria n° 949/SAES/MS, de 29 de setembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 192, de 06 de outubro de 2020, seção 1, páginas 50 e 51,
11/12/2020
PORTARIA Nº 3.886, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2020
PORTARIA Nº 3.886, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2020 Suspende o repasse de recurso financeiro destinado ao incentivo mensal de habilitação e qualificação da Central de Atendimento Móvel das Urgências (CRU) Chapecó (Extremo Oeste) e das Unidades de Suporte Avançado (USA), destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), do Estado de Santa Catarina.
11/12/2020
PORTARIA MS Nº 3.385, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2020
PORTARIA MS Nº 3.385, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2020 Suspende a transferência de recursos financeiros do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada do Estado da Bahia.
11/12/2020
PORTARIA MS Nº 3.384, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2020
PORTARIA MS Nº 3.384, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2020 Estabelece a suspensão de recursos do Bloco Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada do limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado da Paraíba e determina devolução de recursos.
11/12/2020
PORTARIA MS Nº 3.383, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2020
PORTARIA MS Nº 3.383, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2020 Desabilita leitos de Unidade de Terapia Intensiva – UTI Adulto Tipo II – COVID-19 e estabelece a devolução de recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, disponibilizado ao Estado de Mato Grosso e Município de Cáceres.
11/12/2020
PORTARIA GM/MS Nº 3.381, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2020
PORTARIA GM/MS Nº 3.381, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2020 Suspende o repasse de recurso financeiro destinado ao incentivo mensal de habilitação e qualificação da Central de Atendimento Móvel das Urgências (CRU) Joaçaba (Meio Oeste) e das Unidades de Suporte Avançado (USA) destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), do Estado de Santa Catarina.
11/12/2020
PORTARIA Nº 3.375, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2020
PORTARIA Nº 3.375, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2020 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.