PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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10/12/2020
PORTARIA GM/MS Nº 3.321, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2020
PORTARIA GM/MS Nº 3.321, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2020 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
10/12/2020
PORTARIA Nº 3.320, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2020
PORTARIA Nº 3.320, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2020 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
10/12/2020
PORTARIA Nº 1.118, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2020
PORTARIA Nº 1.118, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2020 Substitui e nomeia responsável técnico de equipe de transplante.
10/12/2020
PORTARIA Nº 1.117, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2020
PORTARIA Nº 1.117, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2020 Inclui membros em equipe de transplante.
10/12/2020
PORTARIA Nº 1.116, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2020
PORTARIA Nº 1.116, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2020 Concede classificação de acordo com a complexidade tecnológica a estabelecimentos de saúde.
10/12/2020
PORTARIA Nº 1.115, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2020
PORTARIA Nº 1.115, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2020 Concede renovação de autorização a estabelecimento e equipe de saúde para retirada e transplante de órgãos.
10/12/2020
PORTARIA Nº 1.114, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2020
PORTARIA Nº 1.114, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2020 Concede autorização e renovação de autorização a estabelecimentos e equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos.
10/12/2020
PORTARIA Nº 1.112, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2020
PORTARIA Nº 1.112, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2020 Indefere a Concessão do CEBAS da Instituição Paulista Adventista de Promoção à Saúde, com sede em Artur Nogueira (SP).
10/12/2020
PORTARIA Nº 1.109, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2020
PORTARIA Nº 1.109, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2020 Habilita o Hospital Femina – Porto Alegre (RS) como Serviço de Referência para Diagnóstico e Tratamento de Lesões Precursoras do Câncer do Colo de Útero (SRC).