PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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09/12/2020
PORTARIA GM/MS Nº 3.349, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2020
PORTARIA GM/MS Nº 3.349, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2020 Descredencia o Centro de Especialidades Odontológicas do Município de Ribeirão Preto (SP).
09/12/2020
PORTARIA MS Nº 3.347, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2020
PORTARIA MS Nº 3.347, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2020 Altera a Portaria nº 2.323/GM/MS, de 2 de agosto de 2018, que descredencia Laboratórios Regionais de Próteses Dentárias (LRPD) por não envio de produção no Sistema de Informação Ambulatorial do SUS (SIA/SUS) e estabelece a devolução dos recursos referentes ao custeio mensal.
09/12/2020
PORTARIA GM/MS Nº 3.342, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2020
PORTARIA GM/MS Nº 3.342, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2020 Desabilita as propostas do componente Construção de Unidades Básicas de Saúde no âmbito do Programa de Requalificação de Unidades Básicas de Saúde.
09/12/2020
PORTARIA GM/MS Nº 3.341, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2020
PORTARIA GM/MS Nº 3.341, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2020 Credencia municípios a receber o incentivo financeiro de custeio referente ao Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) e concede aos CEO a adesão à Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência (RCPD).
09/12/2020
PORTARIA GM/MS Nº 3.330, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2020
PORTARIA GM/MS Nº 3.330, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2020 Descredencia o Centro de Especialidades Odontológicas do Município de Rubiataba (GO).
09/12/2020
PORTARIA MS Nº 3.329, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2020
PORTARIA MS Nº 3.329, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2020 Credencia municípios a receberem incentivo financeiro federal de custeio referente a equipes de Consultório na Rua.
09/12/2020
PORTARIA GM/MS Nº 3.328, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2020
PORTARIA GM/MS Nº 3.328, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2020 Desabilita e habilita Centros de Especialidades Odontológicas (CEO).
09/12/2020
PORTARIA Nº 70, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2020
PORTARIA Nº 70, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2020 Define e homologa os códigos referentes às Identificações Nacionais de Equipe – INE das equipes de Atenção Primária à Saúde – APS credenciadas e cadastradas no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde – SCNES para fins da transferência dos incentivos de custeio federal, acompanhamento, monitoramento e avaliação.
09/12/2020
PORTARIA Nº 69, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2020
PORTARIA Nº 69, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2020 Define e homologa os códigos referentes às Identificações Nacionais de Equipe – INE das equipes de Atenção Primária à Saúde – APS credenciadas e cadastradas no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde – SCNES para fins da transferência dos incentivos de custeio federal, acompanhamento, monitoramento e avaliação.