PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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06/02/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 473, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 473, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 473, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2026 A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e o art. 6º, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, ...
06/02/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 470, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 470, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 470, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2026 O COORDENADOR DE PESQUISA CLÍNICA EM MEDICAMENTOS E PRODUTOS BIOLÓGICOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA,, no uso das atribuições que lhe confere o art. 112, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Autorizar a implementação das ...
06/02/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 469, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 469, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 469, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2026 O COORDENADOR DE PESQUISA CLÍNICA EM MEDICAMENTOS E PRODUTOS BIOLÓGICOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA,, no uso das atribuições que lhe confere o art. 112, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Deferir petições relacionadas ...
06/02/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 468, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 468, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 468, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2026 O COORDENADOR DE PESQUISA CLÍNICA EM MEDICAMENTOS E PRODUTOS BIOLÓGICOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 112, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução dd Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Indeferir petições relacionadas...
06/02/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 457, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 457, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 457, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2026 O GERENTE-GERAL SUBSTITUTO DE PRODUTOS BIOLÓGICOS, RADIOFÁRMACOS, SANGUE, TECIDOS, CÉLULAS, ÓRGÃOS E PRODUTOS DE TERAPIA AVANÇADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 112, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10...
06/02/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 437, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 437, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 437, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2026 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Cancelar as Autorizações de Funcionamento e A...
06/02/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 436, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 436, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 436, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2026 O GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e o art. 6º, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, resolve: Ar...
06/02/2026
Portaria GM/MS Nº 10.203, DE 4 DE fevereiro DE 2026
Portaria GM/MS Nº 10.203, DE 4 DE fevereiro DE 2026 Portaria GM/MS Nº 10.203, DE 4 DE fevereiro DE 2026 Estabelece a suspensão temporária da transferência, a Estados e Municípios, de recursos incluídos no Bloco de Atenção de Média e Alta Complexidade (MAC), destinados ao custeio de Equipes Multiprofissionais de Atenção Domiciliar (EMAD) e Equipes Multiprofissionais de Apoio (EMAP) - Programa Melhor em Casa. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das...
06/02/2026
PORTARIA Nº 189, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2026
PORTARIA Nº 189, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2026 PORTARIA Nº 189, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2026 Divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos cancelados dos médicos intercambistas que foram desligados no âmbito do Projeto Mais Médicos para o Brasil. O SECRETÁRIO DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria da Casa Civil Nº 318, de 17 de março de 2025, e conforme atribuições pertinentes ao P...