PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE

Observatório de Portarias · Inteligência Artificial

Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.

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Radar Regulatório

5173

normas em: último ano

36%

Foco em: Média e Alta Complexidade, Saúde Suplementar, Impacto Financeiro

Chamado à Ação

227

consultas em: último ano

novas na última semana

Temas em debate: Regulação e Normas, Gestão e Estrutura, Vigilância em Saúde

Pulso da Atenção Primária

430 atos de financiamento

Expansão da Rede Especializada

752 novos serviços

Novas Terapias no SUS

103 Incorp. vs 4 Ñ Incorp.

Alerta de Vigilância

143 atos de emergência

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Data de Início

Data de Fim

Todas as Portarias

09/02/2026

RESOLUÇÃO-RE Nº 471, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2026

RESOLUÇÃO-RE Nº 471, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 471, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2026 A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE PORTOS, AEROPORTOS, FRONTEIRAS E RECINTOS ALFANDEGADOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art.160, aliado ao art.203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada -RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Alterar a Autorização ...

Assistência Farmacêutica Gestão e Estrutura Média e Alta Complexidade Vigilância em Saúde

09/02/2026

RESOLUÇÃO-RE Nº 470, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2026

RESOLUÇÃO-RE Nº 470, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 470, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2026 O COORDENADOR DE PESQUISA CLÍNICA EM MEDICAMENTOS E PRODUTOS BIOLÓGICOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA,, no uso das atribuições que lhe confere o art. 112, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Autorizar a implementação das ...

Assistência Farmacêutica Gestão e Estrutura Vigilância em Saúde

09/02/2026

RESOLUÇÃO-RE Nº 469, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2026

RESOLUÇÃO-RE Nº 469, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 469, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2026 O COORDENADOR DE PESQUISA CLÍNICA EM MEDICAMENTOS E PRODUTOS BIOLÓGICOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA,, no uso das atribuições que lhe confere o art. 112, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Deferir petições relacionadas ...

Assistência Farmacêutica Gestão e Estrutura Média e Alta Complexidade Vigilância em Saúde

09/02/2026

RESOLUÇÃO-RE Nº 468, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2026

RESOLUÇÃO-RE Nº 468, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 468, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2026 O COORDENADOR DE PESQUISA CLÍNICA EM MEDICAMENTOS E PRODUTOS BIOLÓGICOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 112, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução dd Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Indeferir petições relacionadas...

Assistência Farmacêutica Gestão e Estrutura Média e Alta Complexidade Vigilância em Saúde

09/02/2026

RESOLUÇÃO-RE Nº 467, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2026

RESOLUÇÃO-RE Nº 467, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 467, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2026 O GERENTE-GERAL DE COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art.1º Cancelar os processos dos produtos de higiene pessoal, cosméti...