PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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04/11/2026
Portaria SAES/MS Nº 5.020, DE 29 DE setembro DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 5.020, DE 29 DE setembro DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 5.020, DE 29 DE setembro DE 2026 Indefere a Concessão do CEBAS da Associação Brasileira de Combate à Cegueira - ABRACCE, com sede em Teresina (PI). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica indeferida a Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência...
04/11/2026
Portaria SAES/MS Nº 5.016, DE 29 DE setembro DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 5.016, DE 29 DE setembro DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 5.016, DE 29 DE setembro DE 2026 Indefere a Concessão do CEBAS do Instituto Sei - Saúde, Educação e Inovação, com sede em João Pessoa (PB). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica indeferida a Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social ...
04/11/2026
Portaria SAES/MS Nº 4.798, DE 27 DE agosto DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 4.798, DE 27 DE agosto DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 4.798, DE 27 DE agosto DE 2026 Indefere a Concessão do CEBAS do Instituto Rio Branco de Assistência Social, com sede em Arcoverde (PE). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica indeferida a Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEB...
03/11/2026
ReTIFICAÇÃO
ReTIFICAÇÃO ReTIFICAÇÃO Na Resolução - RE Nº 3.416, de 28 de agosto de 2026, publicada no Diário Oficial da União nº 164, de 31 de agosto de 2026, Seção1, pág. 111, referente ao processo 25351449922202448, Onde se lê: EUROFARMA LABORATORIOS S.A. 61190096000192 mirtazapina NÃO CADASTRADO 25351.449922/2024-48 08/2036 150 SIMILAR - REGISTRO DE MEDICAMENTO SIMILAR 1645563/24-1 1.0043.1595.001-1 36 Meses 15 MG COM...
03/11/2026
RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO RETIFICAÇÃO Na Resolução-RE nº 3.480, de 3 de setembro de 2026, publicada no Diário Oficial da União n° 169, de 08 de setembro de 2026, Seção 1, pág. 147, referente à Medida Preventiva nº 0887564/26-2 do Anexo. Onde se lê: "LIPO TOP GOLD (LOTES: TODOS); RED NATURE (LOTES: TODOS); MUNDIAL CAPS BR (LIPO BARI) (LOTES: TODOS); MUNDIAL CAPS BLACK (LIPO TOP EXTRA FORTE) (LOTES: TODOS)" Leia-se: "LIPO TO...
03/11/2026
ReTIFICAÇÃO
ReTIFICAÇÃO ReTIFICAÇÃO Na Resolução RE nº 2.291, de 17 de junho de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº. 115, de 23 de junho de 2025, Seção I, pág. 171, conforme expedientes nº (1643560/24-7 e 1487286/25-2). Onde se lê: Endereço: Kibbutz Gaaton, 25130, Israel Leia-se: Endereço: Kibbutz Gaaton, 2513000, Israel
03/11/2026
ReTIFICAÇÃO
ReTIFICAÇÃO ReTIFICAÇÃO Na Resolução - RE nº 3.771, de 25 de setembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 185, de 29 de setembro de 2025, seção 1, pág. 102, Onde se lê: "Fabricante: HK Inno. N Corporation - Daeso Plant Endereço: 20, Daesosandan-Ro, Daeso-Myeon, Eumseong-Gun, Gungcheongbuk-Do (...) Insumo farmacêutico ativo obtido por síntese química: tegoprazam." Leia-se: "Fabricante: HK Inno.N C...
03/11/2026
RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO RETIFICAÇÃO Na Resolução RE nº 4.742, de 19 de dezembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº. 246, de 23 de dezembro de 2024, Seção I, pág. 386 referente à certificação da empresa Beijing Target Medical Technologies lnc., solicitada pela Alive Heart Comércio de Material Médico Ltda. EPP, CNPJ: 04.352.265/0001-00, conforme expedientes nº 1159160/24-4 e 0596855/26-5. Onde se lê: Materiai...
03/11/2026
ReTIFICAÇÃO
ReTIFICAÇÃO ReTIFICAÇÃO Na Resolução - RE nº 2.113, de 22 de maio de 2026, publicada no Diário Oficial da União nº 96, de 25 de maio de 2026, seção 1, pág. 119, conforme expedientes nº 1369665/25-3 e 1032550/26-1. Onde se lê: "# 49 F1 & F2 Block A5, A3 & A8 (AB4 & 11), Canara Bank Road, Bommasandra Industrial Area Phase I, Bommasandra, Bangalore, Karnataka - 560099" Leia-se: "No. 49, F1 & F2, Canara Bank Road...