PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
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Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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31/08/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 3.399, DE 27 DE AGOSTO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 3.399, DE 27 DE AGOSTO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 3.399, DE 27 DE AGOSTO DE 2026 O GERENTE-GERAL DE COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Deferir as petições de Cancelamento de Notificação de Produto...
31/08/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 3.398, DE 27 DE AGOSTO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 3.398, DE 27 DE AGOSTO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 3.398, DE 27 DE AGOSTO DE 2026 O GERENTE-GERAL DE COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Deferir as petições de transferência de titularidade e, por c...
31/08/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 3.397, DE 27 DE AGOSTO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 3.397, DE 27 DE AGOSTO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 3.397, DE 27 DE AGOSTO DE 2026 O GERENTE-GERAL SUBSTITUTO DE PRODUTOS BIOLÓGICOS, RADIOFÁRMACOS, SANGUE, TECIDOS, CÉLULAS, ÓRGÃOS E PRODUTOS DE TERAPIAS AVANÇADAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 109, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezemb...
31/08/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 3.396, DE 27 DE AGOSTO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 3.396, DE 27 DE AGOSTO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 3.396, DE 27 DE AGOSTO DE 2026 O GERENTE-GERAL SUBSTITUTO DE PRODUTOS BIOLÓGICOS, RADIOFÁRMACOS, SANGUE, TECIDOS, CÉLULAS, ÓRGÃOS E PRODUTOS DE TERAPIAS AVANÇADAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 109, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezemb...
31/08/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 3.395, DE 27 DE AGOSTO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 3.395, DE 27 DE AGOSTO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 3.395, DE 27 DE AGOSTO DE 2026 O GERENTE-GERAL SUBSTITUTO DE PRODUTOS BIOLÓGICOS, RADIOFÁRMACOS, SANGUE, TECIDOS, CÉLULAS, ÓRGÃOS E PRODUTOS DE TERAPIAS AVANÇADAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 109, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezemb...
31/08/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 3.394, DE 27 DE AGOSTO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 3.394, DE 27 DE AGOSTO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 3.394, DE 27 DE AGOSTO DE 2026 O GERENTE-GERAL SUBSTITUTO DE PRODUTOS BIOLÓGICOS, RADIOFÁRMACOS, SANGUE, TECIDOS, CÉLULAS, ÓRGÃOS E PRODUTOS DE TERAPIAS AVANÇADAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 109, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezemb...
31/08/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.393, DE 27 DE AGOSTO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.393, DE 27 DE AGOSTO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 3.393, DE 27 DE AGOSTO DE 2026 O GERENTE-GERAL SUBSTITUTO DE PRODUTOS BIOLÓGICOS, RADIOFÁRMACOS, SANGUE, TECIDOS, CÉLULAS, ÓRGÃOS E PRODUTOS DE TERAPIAS AVANÇADAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 109, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezemb...
31/08/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 3.392, DE 27 DE AGOSTO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 3.392, DE 27 DE AGOSTO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 3.392, DE 27 DE AGOSTO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE TECNOLOGIA DE PRODUTOS PARA SAÚDE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 121, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1° Declarar o cancelamento de registro ou notificação...
31/08/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 3.391, DE 27 DE AGOSTO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 3.391, DE 27 DE AGOSTO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 3.391, DE 27 DE AGOSTO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE TECNOLOGIA DE PRODUTOS PARA SAÚDE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 121, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1° Publicar a desistência a pedido dos expedientes de...