PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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06/02/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 436, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 436, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 436, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2026 O GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e o art. 6º, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, resolve: Ar...
06/02/2026
Portaria GM/MS Nº 10.203, DE 4 DE fevereiro DE 2026
Portaria GM/MS Nº 10.203, DE 4 DE fevereiro DE 2026 Portaria GM/MS Nº 10.203, DE 4 DE fevereiro DE 2026 Estabelece a suspensão temporária da transferência, a Estados e Municípios, de recursos incluídos no Bloco de Atenção de Média e Alta Complexidade (MAC), destinados ao custeio de Equipes Multiprofissionais de Atenção Domiciliar (EMAD) e Equipes Multiprofissionais de Apoio (EMAP) - Programa Melhor em Casa. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das...
06/02/2026
PORTARIA Nº 189, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2026
PORTARIA Nº 189, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2026 PORTARIA Nº 189, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2026 Divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos cancelados dos médicos intercambistas que foram desligados no âmbito do Projeto Mais Médicos para o Brasil. O SECRETÁRIO DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria da Casa Civil Nº 318, de 17 de março de 2025, e conforme atribuições pertinentes ao P...
06/02/2026
PORTARIA Nº 188, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2026
PORTARIA Nº 188, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2026 PORTARIA Nº 188, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2026 Divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos cancelados dos médicos intercambistas (perfil II), cujos dados foram alterados para médico inscrito no CRM (perfil I), no âmbito do Projeto Mais Médicos para o Brasil O SECRETÁRIO DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE , no uso da atribuição que lhe confere a Portaria da Casa Civil Nº 318, de ...
05/02/2026
Retificação
Retificação Retificação Na Portaria SAES/MS nº 3.022, de 09 de julho de 2025, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 135, 21 de julho de 2025, seção 1, página 86: ONDE SE LÊ: Parágrafo único. A Renovação tem validade pelo período de 1º de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2027. LEIA-SE: Parágrafo único. A Renovação tem validade pelo período de 1º de janeiro de 2024 a 31 de dezembro de 2026.
05/02/2026
Retificação
Retificação Retificação Na Portaria SAES/MS nº 3.688, de 14 de janeiro de 2026, publicada no Diário Oficial da União nº 17, de 26 de janeiro de 2026, Seção 1, página108, ONDE SE LÊ: Parágrafo único. A Renovação tem validade pelo período de 1º de janeiro de 2024 a 31 de dezembro de 2027. LEIA-SE: Parágrafo único. A Renovação tem validade pelo período de 1º de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2027.
05/02/2026
RESOLUÇÃO NORMATIVA ANS Nº 662, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2026
RESOLUÇÃO NORMATIVA ANS Nº 662, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2026 RESOLUÇÃO NORMATIVA ANS Nº 662, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2026 Altera o anexo II da Resolução Normativa - RN nº 465, de 24 de fevereiro de 2021, que dispõe sobre o Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde no âmbito da Saúde Suplementar, para ampliar a cobertura assistencial do medicamento Emicizumabe, relacionado à "TERAPIA IMUNOBIOLÓGICA ENDOVENOSA, INTRAMUSCULAR OU SUBCUTÂNEA (COM DIRETRIZ DE UTILIZAÇ...
05/02/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 432, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 432, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 432, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2026 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Cancelar as Autorizações de Funcionamento e A...
05/02/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 431, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 431, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 431, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2026 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Alterar Autorização Especial para Empresas de...