PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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05/08/2026
Portaria GM/MS Nº 12.057, DE 3 DE agosto DE 2026
Portaria GM/MS Nº 12.057, DE 3 DE agosto DE 2026 Portaria GM/MS Nº 12.057, DE 3 DE agosto DE 2026 Altera a Portaria GM/MS nº 6.640, de 20 de fevereiro de 2025 que institui o processo de seleção para participação em modalidades específicas do eixo da Saúde no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento - Novo PAC. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, incisos I e II, da Constituição ...
05/08/2026
Portaria SAES/MS Nº 4.611, DE 3 DE agosto DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 4.611, DE 3 DE agosto DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 4.611, DE 3 DE agosto DE 2026 Habilita estabelecimentos para atuação no componente créditos financeiros do Programa Agora Tem Especialistas. O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica habilitado, para prestação de serviços especializados em saúde no âmbito do compone...
05/08/2026
PORTARIA SGTES/MS Nº 358, DE 3 DE AGOSTO DE 2026
PORTARIA SGTES/MS Nº 358, DE 3 DE AGOSTO DE 2026 PORTARIA SGTES/MS Nº 358, DE 3 DE AGOSTO DE 2026 Divulga a lista do nome e respectivo registro único de médico(a) intercambistas (perfil II) do 38º ciclo do Projeto Mais Médicos para o Brasil. O SECRETÁRIO DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria da Casa Civil Nº 318, de 17 de março de 2025, e conforme atribuições pertinentes ao Projeto Mais Méd...
05/08/2026
PORTARIA SGTES/MS Nº 357, DE 3 DE AGOSTO DE 2026
PORTARIA SGTES/MS Nº 357, DE 3 DE AGOSTO DE 2026 PORTARIA SGTES/MS Nº 357, DE 3 DE AGOSTO DE 2026 Divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos(as) intercambistas (perfil II) do 41º ciclo do Projeto Mais Médicos para o Brasil. O SECRETÁRIO DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria da Casa Civil Nº 318, de 17 de março de 2025, e conforme atribuições pertinentes ao Projeto M...
05/08/2026
PORTARIA SGTES/MS Nº 356, DE 3 DE AGOSTO DE 2026
PORTARIA SGTES/MS Nº 356, DE 3 DE AGOSTO DE 2026 PORTARIA SGTES/MS Nº 356, DE 3 DE AGOSTO DE 2026 Divulga a tabela do nome e respectivo registro único de médicos cubanos reincorporados ao Projeto Mais Médicos para o Brasil com fulcro no Art.23-A da Lei 12.871 de 22 de outubro de 2013 no 20º ciclo. O SECRETÁRIO DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria da Casa Civil Nº 318, de 17 de março de 202...
05/08/2026
PORTARIA SGTES/MS Nº 355, DE 3 DE AGOSTO DE 2026
PORTARIA SGTES/MS Nº 355, DE 3 DE AGOSTO DE 2026 PORTARIA SGTES/MS Nº 355, DE 3 DE AGOSTO DE 2026 Divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos cancelados dos médicos intercambistas que foram desligados no âmbito do Projeto Mais Médicos para o Brasil. O SECRETÁRIO DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria da Casa Civil Nº 318, de 17 de março de 2025, e conforme atribuições pertinente...
05/08/2026
PORTARIA SGTES/MS Nº 354, DE 3 DE AGOSTO DE 2026
PORTARIA SGTES/MS Nº 354, DE 3 DE AGOSTO DE 2026 PORTARIA SGTES/MS Nº 354, DE 3 DE AGOSTO DE 2026 Divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos cancelados dos médicos intercambistas (perfil II), cujos dados foram alterados para médico inscrito no CRM (perfil I), âmbito do Projeto Mais Médicos para o Brasil. O SECRETÁRIO DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria da Casa Civil Nº 318, ...
05/08/2026
Portaria GM/MS Nº 11.580, DE 15 DE junho DE 2026 (*)
Portaria GM/MS Nº 11.580, DE 15 DE junho DE 2026 (*) Portaria GM/MS Nº 11.580, DE 15 DE junho DE 2026 (*) Qualifica Unidade de Pronto Atendimento - (UPA 24h, Nova, Opção II, UPA Recanto das Emas) e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC do Distrito Federal. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no ...
05/08/2026
DESPACHO Nº 546, DE 11 DE MAIO DE 2026
DESPACHO Nº 546, DE 11 DE MAIO DE 2026 DESPACHO Nº 546, DE 11 DE MAIO DE 2026 PROCESSO 33910.019520/2025-49 O Coordenador da Coordenação da ANS no Mato Grosso - COANS/MT, no uso das atribuições delegadas pela Portaria nº 03, de 09/05/22, da Diretora de Fiscalização, e tendo em vista o disposto no art. 28, inciso V, da RN nº 483/22, vem por meio deste dar ciência: À operadora QSAÚDE - OPERADORA DE PLANOS DE SAÚDE LTDA., inscrita no CNPJ...