PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
Visão de: Último Ano
Publicadas Hoje
21
Radar Regulatório
4948
normas em: último ano
Chamado à Ação
250
consultas em: último ano
7
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
289 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
843 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
127 atos de emergência
Pressione Enter para adicionar mais de um termo. "Buscar" substitui a busca anterior.
05/08/2026
Portaria GM/MS Nº 12.057, DE 3 DE agosto DE 2026
Portaria GM/MS Nº 12.057, DE 3 DE agosto DE 2026 Portaria GM/MS Nº 12.057, DE 3 DE agosto DE 2026 Altera a Portaria GM/MS nº 6.640, de 20 de fevereiro de 2025 que institui o processo de seleção para participação em modalidades específicas do eixo da Saúde no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento - Novo PAC. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, incisos I e II, da Constituição ...
05/08/2026
Portaria SAES/MS Nº 4.611, DE 3 DE agosto DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 4.611, DE 3 DE agosto DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 4.611, DE 3 DE agosto DE 2026 Habilita estabelecimentos para atuação no componente créditos financeiros do Programa Agora Tem Especialistas. O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica habilitado, para prestação de serviços especializados em saúde no âmbito do compone...
05/08/2026
PORTARIA SGTES/MS Nº 358, DE 3 DE AGOSTO DE 2026
PORTARIA SGTES/MS Nº 358, DE 3 DE AGOSTO DE 2026 PORTARIA SGTES/MS Nº 358, DE 3 DE AGOSTO DE 2026 Divulga a lista do nome e respectivo registro único de médico(a) intercambistas (perfil II) do 38º ciclo do Projeto Mais Médicos para o Brasil. O SECRETÁRIO DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria da Casa Civil Nº 318, de 17 de março de 2025, e conforme atribuições pertinentes ao Projeto Mais Méd...
05/08/2026
PORTARIA SGTES/MS Nº 357, DE 3 DE AGOSTO DE 2026
PORTARIA SGTES/MS Nº 357, DE 3 DE AGOSTO DE 2026 PORTARIA SGTES/MS Nº 357, DE 3 DE AGOSTO DE 2026 Divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos(as) intercambistas (perfil II) do 41º ciclo do Projeto Mais Médicos para o Brasil. O SECRETÁRIO DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria da Casa Civil Nº 318, de 17 de março de 2025, e conforme atribuições pertinentes ao Projeto M...
05/08/2026
PORTARIA SGTES/MS Nº 356, DE 3 DE AGOSTO DE 2026
PORTARIA SGTES/MS Nº 356, DE 3 DE AGOSTO DE 2026 PORTARIA SGTES/MS Nº 356, DE 3 DE AGOSTO DE 2026 Divulga a tabela do nome e respectivo registro único de médicos cubanos reincorporados ao Projeto Mais Médicos para o Brasil com fulcro no Art.23-A da Lei 12.871 de 22 de outubro de 2013 no 20º ciclo. O SECRETÁRIO DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria da Casa Civil Nº 318, de 17 de março de 202...
05/08/2026
PORTARIA SGTES/MS Nº 355, DE 3 DE AGOSTO DE 2026
PORTARIA SGTES/MS Nº 355, DE 3 DE AGOSTO DE 2026 PORTARIA SGTES/MS Nº 355, DE 3 DE AGOSTO DE 2026 Divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos cancelados dos médicos intercambistas que foram desligados no âmbito do Projeto Mais Médicos para o Brasil. O SECRETÁRIO DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria da Casa Civil Nº 318, de 17 de março de 2025, e conforme atribuições pertinente...
05/08/2026
PORTARIA SGTES/MS Nº 354, DE 3 DE AGOSTO DE 2026
PORTARIA SGTES/MS Nº 354, DE 3 DE AGOSTO DE 2026 PORTARIA SGTES/MS Nº 354, DE 3 DE AGOSTO DE 2026 Divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos cancelados dos médicos intercambistas (perfil II), cujos dados foram alterados para médico inscrito no CRM (perfil I), âmbito do Projeto Mais Médicos para o Brasil. O SECRETÁRIO DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria da Casa Civil Nº 318, ...
05/08/2026
Portaria GM/MS Nº 11.580, DE 15 DE junho DE 2026 (*)
Portaria GM/MS Nº 11.580, DE 15 DE junho DE 2026 (*) Portaria GM/MS Nº 11.580, DE 15 DE junho DE 2026 (*) Qualifica Unidade de Pronto Atendimento - (UPA 24h, Nova, Opção II, UPA Recanto das Emas) e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC do Distrito Federal. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no ...
05/08/2026
DESPACHO Nº 546, DE 11 DE MAIO DE 2026
DESPACHO Nº 546, DE 11 DE MAIO DE 2026 DESPACHO Nº 546, DE 11 DE MAIO DE 2026 PROCESSO 33910.019520/2025-49 O Coordenador da Coordenação da ANS no Mato Grosso - COANS/MT, no uso das atribuições delegadas pela Portaria nº 03, de 09/05/22, da Diretora de Fiscalização, e tendo em vista o disposto no art. 28, inciso V, da RN nº 483/22, vem por meio deste dar ciência: À operadora QSAÚDE - OPERADORA DE PLANOS DE SAÚDE LTDA., inscrita no CNPJ...