PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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11/03/2021
PORTARIA GM/MS Nº 422, DE 10 DE MARÇO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 422, DE 10 DE MARÇO DE 2021 Restabelece o repasse de recurso financeiro destinado ao incentivo de custeio mensal de Habilitação da Central de Regulação das Urgências (CRU), destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), localizada no Município de Três Lagoas (MS).
11/03/2021
PORTARIA GM/MS Nº 409, DE 10 DE MARÇO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 409, DE 10 DE MARÇO DE 2021 Restabelece o repasse de recurso financeiro destinado ao incentivo mensal de habilitação e qualificação da Central de Atendimento Móvel das Urgências (CRU) Chapecó (Extremo Oeste) e das Unidades de Suporte Avançado (USA) destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) do Estado de Santa Catarina.
11/03/2021
PORTARIA GM/MS Nº 408, DE 10 DE MARÇO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 408, DE 10 DE MARÇO DE 2021 Torna sem efeito a habilitação de Equipe Multiprofissional de Atenção Especializada em Saúde Mental, estabelece a dedução de recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado de Pernambuco e Município de Camaragibe e determina devolução de recursos.
11/03/2021
PORTARIA Nº 218, DE 9 DE MARÇO DE 2021
PORTARIA Nº 218, DE 9 DE MARÇO DE 2021 Indefere a Renovação do CEBAS da Associação Sagrada Família – ASSAF, com sede em Passos (MG).
11/03/2021
PORTARIA Nº 215, DE 9 DE MARÇO DE 2021
PORTARIA Nº 215, DE 9 DE MARÇO DE 2021 Indefere a Concessão do CEBAS do HP Plus Gestão Hospitalar S/A, com sede em São Paulo (SP).
11/03/2021
PORTARIA Nº 214, DE 9 DE MARÇO DE 2021
PORTARIA Nº 214, DE 9 DE MARÇO DE 2021 Indefere a Concessão do CEBAS da Associação Brasileira Comunitária para Prevenção do Abuso de Drogas, com sede em Lavras (MG).
11/03/2021
PORTARIA Nº 213, DE 9 DE MARÇO DE 2021
PORTARIA Nº 213, DE 9 DE MARÇO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS da Associação dos Usuários, Familiares, Profissionais e Amigos da Saúde Mental – GERAÇÃO, com sede em Espírito Santo do Pinhal (SP).
11/03/2021
PORTARIA Nº 212, DE 9 DE MARÇO DE 2021
PORTARIA Nº 212, DE 9 DE MARÇO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Muzambinho, com sede em Muzambinho (MG).
11/03/2021
PORTARIA Nº 211, DE 9 DE MARÇO DE 2021
PORTARIA Nº 211, DE 9 DE MARÇO DE 2021 Indefere a Concessão do CEBAS da Associação Renascer para Vida, com sede em São Sebastião do Paraíso (MG).