PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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Alerta de Vigilância
7 atos de emergência
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08/03/2021
PORTARIA MS Nº 347, DE 5 DE MARÇO DE 2021
PORTARIA MS Nº 347, DE 5 DE MARÇO DE 2021 Institui o Comitê Interno de Governança do Ministério da Saúde CIG-MS.
08/03/2021
PORTARIA Nº 190, DE 4 DE MARÇO DE 2021
PORTARIA Nº 190, DE 4 DE MARÇO DE 2021 Altera o sítio que disponibiliza os arquivos dos protocolos clínicos e diretrizes diagnósticas e terapêuticas publicados pelo Ministério da Saúde.
08/03/2021
PORTARIA DE CONSOLIDAÇÃO Nº 1, DE 4 DE MARÇO DE 2021
PORTARIA DE CONSOLIDAÇÃO Nº 1, DE 4 DE MARÇO DE 2021 Consolidação das normas sobre gestão do trabalho e da educação na saúde.
08/03/2021
PORTARIA Nº 188, DE 3 DE MARÇO DE 2021
PORTARIA Nº 188, DE 3 DE MARÇO DE 2021 Define a distribuição de recursos financeiros para a realização da estratégia de acesso aos Procedimentos Cirúrgicos Eletivos no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), do Estado do Tocantins.
08/03/2021
PORTARIA Nº 187, DE 3 DE MARÇO DE 2021
PORTARIA Nº 187, DE 3 DE MARÇO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS da Associação Beneficente Nossa Senhora do Desterro, com sede em Mairiporã (SP).
08/03/2021
PORTARIA Nº 186, DE 3 DE MARÇO DE 2021
PORTARIA Nº 186, DE 3 DE MARÇO DE 2021 Define a distribuição de recursos financeiros para a realização da estratégia de acesso aos Procedimentos Cirúrgicos Eletivos no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), do Estado de Alagoas.
08/03/2021
PORTARIA Nº 185, DE 3 DE MARÇO DE 2021
PORTARIA Nº 185, DE 3 DE MARÇO DE 2021 Indefere a Concessão do CEBAS da Agência para o Desenvolvimento Regional, com sede em Ilhéus (BA).
08/03/2021
PORTARIA Nº 184, DE 3 DE MARÇO DE 2021
PORTARIA Nº 184, DE 3 DE MARÇO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS do Instituto Praxis de Educação, Cultura e Ação Social, com sede em Fortaleza (CE).
08/03/2021
PORTARIA Nº 183, DE 3 DE MARÇO DE 2021
PORTARIA Nº 183, DE 3 DE MARÇO DE 2021 Indefere a Concessão do CEBAS da Rede Feminina de Combate ao Câncer de Balneário Camboriú, com sede em Balneário Camboriú (SC).