PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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31/08/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 3.385, DE 27 DE AGOSTO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 3.385, DE 27 DE AGOSTO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 3.385, DE 27 DE AGOSTO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE REGISTRO E FISCALIZAÇÃO DE PRODUTOS FUMÍGENOS DERIVADOS OU NÃO DO TABACO DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 127, aliado ao disposto no art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e tendo em vista...
31/08/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 3.384, DE 27 DE AGOSTO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 3.384, DE 27 DE AGOSTO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 3.384, DE 27 DE AGOSTO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE REGISTRO E FISCALIZAÇÃO DE PRODUTOS FUMÍGENOS DERIVADOS OU NÃO DO TABACO DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 127, aliado ao disposto no art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e tendo em vista...
31/08/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 3.383, DE 27 DE AGOSTO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 3.383, DE 27 DE AGOSTO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 3.383, DE 27 DE AGOSTO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE TECNOLOGIA DE PRODUTOS PARA SAÚDE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 121, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1° Indeferir as petições relacionadas à Gerência-Gera...
31/08/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 3.382, DE 27 DE AGOSTO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 3.382, DE 27 DE AGOSTO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 3.382, DE 27 DE AGOSTO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE TECNOLOGIA DE PRODUTOS PARA SAÚDE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 121, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1° Deferir as petições relacionadas à Gerência-Geral ...
31/08/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 3.381, DE 27 de AGOSTO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 3.381, DE 27 de AGOSTO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 3.381, DE 27 de AGOSTO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE TECNOLOGIA DE PRODUTOS PARA SAÚDE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 121, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1° Deferir as petições relacionadas à Gerência-Geral ...
31/08/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 3.380, DE 27 DE AGOSTO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 3.380, DE 27 DE AGOSTO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 3.380, DE 27 DE AGOSTO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE TECNOLOGIA DE PRODUTOS PARA SAÚDE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 121, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1° Deferir as petições de alteração de implementação ...
31/08/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 3.379, DE 27 DE AGOSTO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 3.379, DE 27 DE AGOSTO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 3.379, DE 27 DE AGOSTO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE TECNOLOGIA DE PRODUTOS PARA SAÚDE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 121, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1° Deferir as petições relacionadas à Gerência-Geral ...
31/08/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 3.376, DE 27 DE AGOSTO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 3.376, DE 27 DE AGOSTO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 3.376, DE 27 DE AGOSTO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e considerando a necessidade de inclusão na certificação de boas pr...
31/08/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 3.375, DE 27 DE AGOSTO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 3.375, DE 27 DE AGOSTO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 3.375, DE 27 DE AGOSTO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e considerando o cumprimento dos requisitos de Boas Práticas de Fab...