PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
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Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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03/08/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.006, DE 30 DE JULHO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.006, DE 30 DE JULHO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 3.006, DE 30 DE JULHO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE REGISTRO E FISCALIZAÇÃO DE PRODUTOS FUMÍGENOS DERIVADOS OU NÃO DO TABACO DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 127, aliado ao disposto no art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e tendo em vista ...
03/08/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.005, DE 30 DE JULHO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.005, DE 30 DE JULHO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 3.005, DE 30 DE JULHO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE REGISTRO E FISCALIZAÇÃO DE PRODUTOS FUMÍGENOS DERIVADOS OU NÃO DO TABACO DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 127, aliado ao disposto no art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e tendo em vista ...
03/08/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 3.004, DE 30 DE JULHO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 3.004, DE 30 DE JULHO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 3.004, DE 30 DE JULHO DE 2026 O GERENTE-GERAL DE COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art.1º Deferir os registros e as petições dos produtos de higiene pess...
03/08/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 3.003, DE 30 DE JULHO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 3.003, DE 30 DE JULHO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 3.003, DE 30 DE JULHO DE 2026 O GERENTE-GERAL DE COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Deferir os registros e as petições dos produtos saneantes, conf...
03/08/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 3.002, DE 30 DE JULHO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 3.002, DE 30 DE JULHO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 3.002, DE 30 DE JULHO DE 2026 O GERENTE-GERAL DE COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Deferir as petições de Cancelamento de Notificação de Produto S...
03/08/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 3.001, DE 30 DE JULHO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 3.001, DE 30 DE JULHO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 3.001, DE 30 DE JULHO DE 2026 O GERENTE-GERAL DE COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Indeferir os registros e as petições dos produtos saneantes, co...
03/08/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 3.000, DE 30 DE JULHO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 3.000, DE 30 DE JULHO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 3.000, DE 30 DE JULHO DE 2026 O GERENTE-GERAL SUBSTITUTO DE COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Tornar insubsistente a RESOLUÇÃO-RE nº 4.765 de 19 d...
03/08/2026
Resolução-RE nº 2.999, DE 30 DE JULHO DE 2026
Resolução-RE nº 2.999, DE 30 DE JULHO DE 2026 Resolução-RE nº 2.999, DE 30 DE JULHO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE TOXICOLOGIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art.114, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Aprovar os atos de avaliação toxicológica de produtos agrotóxicos, compone...
03/08/2026
Resolução-RE nº 2.998, DE 30 DE JULHO DE 2026
Resolução-RE nº 2.998, DE 30 DE JULHO DE 2026 Resolução-RE nº 2.998, DE 30 DE JULHO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE TOXICOLOGIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art.114, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Aprovar os atos de avaliação toxicológica para fins de pós-registro de pro...