PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
Visão de: Últimos 30 dias
Publicadas Hoje
21
Radar Regulatório
642
normas em: últimos 30 dias
Chamado à Ação
21
consultas em: últimos 30 dias
7
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
18 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
124 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
7 atos de emergência
Pressione Enter para adicionar mais de um termo. "Buscar" substitui a busca anterior.
03/08/2026
Resolução-RE nº 2.997, DE 30 DE JULHO DE 2026
Resolução-RE nº 2.997, DE 30 DE JULHO DE 2026 Resolução-RE nº 2.997, DE 30 DE JULHO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE TOXICOLOGIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art.114, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Publicar a desistência a pedido dos expedientes de agrotóxicos e afins, so...
03/08/2026
Resolução-RE nº 2.996, DE 30 DE JULHO DE 2026
Resolução-RE nº 2.996, DE 30 DE JULHO DE 2026 Resolução-RE nº 2.996, DE 30 DE JULHO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE TOXICOLOGIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art.114, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Aprovar os atos de avaliação toxicológica para fins de registro de produto...
03/08/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.992, DE 30 DE JULHO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.992, DE 30 DE JULHO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 2.992, DE 30 DE JULHO DE 2026 O GERENTE-GERAL DE MEDICAMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 100, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Deferir petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicamentos, conforme...
03/08/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.991, DE 30 DE JULHO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.991, DE 30 DE JULHO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 2.991, DE 30 DE JULHO DE 2026 O GERENTE-GERAL DE MEDICAMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 100, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Cancelar o registro sanitário de medicamentos ou de apresentações, confo...
03/08/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.990, DE 30 DE JULHO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.990, DE 30 DE JULHO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 2.990, DE 30 DE JULHO DE 2026 O GERENTE-GERAL DE MEDICAMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 100, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Cancelar o registro sanitário de medicamentos e insumos farmacêuticos, o...
03/08/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.989, DE 30 DE JULHO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.989, DE 30 DE JULHO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 2.989, DE 30 DE JULHO DE 2026 O GERENTE-GERAL DE MEDICAMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 100, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Indeferir petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicamentos, confor...
03/08/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.988, DE 30 DE JULHO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.988, DE 30 DE JULHO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 2.988, DE 30 DE JULHO DE 2026 O GERENTE-GERAL DE MEDICAMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 100, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Deferir petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicamentos, conforme...
03/08/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.987, DE 30 DE JULHO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.987, DE 30 DE JULHO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 2.987, DE 30 DE JULHO DE 2026 A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE TECNOLOGIA DE PRODUTOS PARA SAÚDE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 121, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1° Indeferir as petições relacionadas à Ger...
03/08/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.986, DE 30 DE JULHO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.986, DE 30 DE JULHO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 2.986, DE 30 DE JULHO DE 2026 A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE TECNOLOGIA DE PRODUTOS PARA SAÚDE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 121, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1° Deferir as petições relacionadas à Gerên...