PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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08/02/2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.821, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2020
PORTARIA GM/MS Nº 3.821, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2020 (*) Restabelece transferência de recursos de custeio, altera Opções e valores de habilitações de Unidades de Pronto Atendimento – UPA 24h e deduz recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (Teto MAC), do Distrito Federal.
05/02/2021
PORTARIA Nº 104, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2021
PORTARIA Nº 104, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2021 Redefine a autorização de estabelecimento e de equipe de saúde para realizar transplante de intestino delgado e multivisceral.
05/02/2021
PORTARIA Nº 103, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2021
PORTARIA Nº 103, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2021 Concede renovação de autorização a estabelecimento e equipe de saúde para retirada e transplante de órgãos.
05/02/2021
PORTARIA Nº 102, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2021
PORTARIA Nº 102, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2021 Concede classificação de acordo com a complexidade tecnológica a estabelecimentos de saúde.
05/02/2021
PORTARIA Nº 101, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2021
PORTARIA Nº 101, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2021 Concede autorização a estabelecimentos e equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos.
04/02/2021
PORTARIA GM/MS Nº 214, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 214, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2021 Dispõe sobre os Municípios que farão jus, no primeiro quadrimestre do ano de 2021, ao incentivo financeiro de fator de correção no âmbito do Programa Previne Brasil, de que trata a Portaria GM/MS nº 166, de 27 de janeiro de 2021.
04/02/2021
PORTARIA PT Nº 66, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2021
PORTARIA PT Nº 66, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2021 Estabelece a sub-rogação de Contrato Administrativo Remanescente celebrado por Unidades Gestoras da ANVISA que integram a Coordenação Regional do Rio de Janeiro para a Unidade Gestora 253002 – Agência Nacional de Vigilância Sanitária – Sede.
03/02/2021
RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO No Anexo da Portaria GM/MS de 3.489, de 17 de dezembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União nº 242, de 18 de dezembro de 2020, Seção 1, página 168.
03/02/2021
PORTARIA GM/MS Nº 205, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 205, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2021 Suspende a transferência de recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) dos Estados e Municípios, destinados ao custeio de Equipes Multiprofissionais de Atenção Domiciliar e Equipes Multiprofissionais de Apoio (Programa Melhor em Casa).