PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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03/02/2021
PORTARIA GM/MS Nº 204, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 204, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2021 Suspende repasse de recurso financeiro destinado ao incentivo mensal de habilitação da Central de Atendimento Móvel das Urgências (CRU) e das Unidades Móveis destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), do Município de Conceição do Araguaia (PA).
03/02/2021
PORTARIA GM/MS Nº 202, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 202, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2021 Desabilita leitos de Unidade de Terapia Intensiva Neonatal (UTIN), de Unidade de Cuidado Intermediário Neonatal Convencional (UCINCo) e de Unidade de Terapia Intensiva Pediátrica Tipo II e estabelece a dedução de recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado e Município de São Paulo.
03/02/2021
PORTARIA Nº 94, DE 29 DE JANEIRO DE 2021
PORTARIA Nº 94, DE 29 DE JANEIRO DE 2021 Cancela o CEBAS, da Associação Vida Plena Amor Exigente Santa Rosa/RS – AVIPAE com sede em Santa Rosa (RS).
03/02/2021
PORTARIA Nº 93, DE 29 DE JANEIRO DE 2021
PORTARIA Nº 93, DE 29 DE JANEIRO DE 2021 Cancela o CEBAS, da Sociedade Civil de Beneficência Caeteense, com sede em Caeté (MG).
03/02/2021
PORTARIA Nº 92, DE 29 DE JANEIRO DE 2021
PORTARIA Nº 92, DE 29 DE JANEIRO DE 2021 Indefere a Concessão do CEBAS do Hospital Maternidade Frei Galvão, com sede em Guaratinguetá (SP).
03/02/2021
PORTARIA Nº 91, DE 28 DE JANEIRO DE 2021
PORTARIA Nº 91, DE 28 DE JANEIRO DE 2021 Cancela o CEBAS da Santa Casa de Misericórdia, com sede em Andrelândia (MG).
03/02/2021
PORTARIA Nº 90, DE 28 DE JANEIRO DE 2021
PORTARIA Nº 90, DE 28 DE JANEIRO DE 2021 Cancela o CEBAS da Fundação Hospitalar Santa Otília, com sede em Orleans (SC).
03/02/2021
PORTARIA Nº 89, DE 28 DE JANEIRO DE 2021
PORTARIA Nº 89, DE 28 DE JANEIRO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS da Associação dos Aposentados e Pensionistas de Volta Redonda, com sede em Volta Redonda (RJ).
03/02/2021
PORTARIA Nº 87, DE 28 DE JANEIRO DE 2021
PORTARIA Nº 87, DE 28 DE JANEIRO DE 2021 Cancela o CEBAS da Irmandade de Santa Casa de Misericórdia de Valinhos, com sede em Valinhos (SP).