PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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27/01/2021
PORTARIA Nº 58, DE 22 DE JANEIRO DE 2021
PORTARIA Nº 58, DE 22 DE JANEIRO DE 2021 Defere, em Grau de Reconsideração, a Renovação do CEBAS da Associação Congregação de Santa Catarina, com sede em São Paulo (SP).
27/01/2021
PORTARIA Nº 57, DE 22 DE JANEIRO DE 2021
PORTARIA Nº 57, DE 22 DE JANEIRO DE 2021 Reconsidera a decisão que Cancela o CEBAS da Casa de Caridade de Itamonte, com sede em Itamonte (MG).
27/01/2021
PORTARIA Nº 56, DE 21 DE JANEIRO DE 2021
PORTARIA Nº 56, DE 21 DE JANEIRO DE 2021 Defere, em Grau de Reconsideração, a Renovação do CEBAS da Associação Beneficente Ferraz de Camargo, com sede em São Paulo (SP).
27/01/2021
PORTARIA Nº 36, DE 21 DE JANEIRO DE 2021
PORTARIA Nº 36, DE 21 DE JANEIRO DE 2021 Dá publicidade ao resultado de análise de pedido de readequação de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).
27/01/2021
PORTARIA Nº 35, DE 21 DE JANEIRO DE 2021
PORTARIA Nº 35, DE 21 DE JANEIRO DE 2021 Dá publicidade ao resultado de análise de pedido de readequação de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).
27/01/2021
PORTARIA Nº 33, DE 21 DE JANEIRO DE 2021
PORTARIA Nº 33, DE 21 DE JANEIRO DE 2021 Dá publicidade ao resultado de análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON).
27/01/2021
PORTARIA Nº 31, DE 21 DE JANEIRO DE 2021
PORTARIA Nº 31, DE 21 DE JANEIRO DE 2021 Dá publicidade ao resultado de análise de pedido de readequação de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).
27/01/2021
PORTARIA Nº 30, DE 21 DE JANEIRO DE 2021
PORTARIA Nº 30, DE 21 DE JANEIRO DE 2021 Dá publicidade ao resultado de análise de pedido de readequação de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).
27/01/2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.822, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2020 (*)
PORTARIA GM/MS Nº 3.822, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2020 (*) Estabelece recursos financeiros, em caráter excepcional, do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser disponibilizado aos Estados, Municípios e Distrito Federal, destinados a apoiar medidas preventivas e ações voltadas ao tratamento de pessoas portadoras de doenças renais.