PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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30/12/2020
PORTARIA GM/MS Nº 3.840, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2020
PORTARIA GM/MS Nº 3.840, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2020 Estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser disponibilizado, em parcela única, ao Estado do Paraná e Município de Curitiba.
30/12/2020
PORTARIA GM/MS Nº 3.839, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2020
PORTARIA GM/MS Nº 3.839, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2020 Estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser disponibilizado, em parcela única, ao Estado do Rio Grande do Sul e Município de Santa Cruz do Sul.
30/12/2020
PORTARIA GM/MS Nº 3.838, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2020
PORTARIA GM/MS Nº 3.838, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2020 Estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser disponibilizado, em parcela única, ao Estado do Paraná e Município de Apucarana.
30/12/2020
PORTARIA GM/MS Nº 3.837, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2020
PORTARIA GM/MS Nº 3.837, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2020 Estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser disponibilizado, em parcela única, ao Estado do Paraná e Município de Curitiba.
30/12/2020
PORTARIA GM/MS Nº 3.836, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2020
PORTARIA GM/MS Nº 3.836, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2020 Estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser disponibilizado, em parcela única, ao Estado do Rio Grande do Sul e Município de Pelotas.
30/12/2020
PORTARIA GM/MS Nº 3.835, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2020
PORTARIA GM/MS Nº 3.835, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2020 Estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser disponibilizado, em parcela única, ao Estado do Rio Grande do Sul e Município de Pelotas.
30/12/2020
PORTARIA GM/MS Nº 3.834, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2020
PORTARIA GM/MS Nº 3.834, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2020 Estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser disponibilizado, em parcela única, ao Estado do Rio Grande do Sul e Município de Porto Alegre.
30/12/2020
PORTARIA GM/MS Nº 3.833, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2020
PORTARIA GM/MS Nº 3.833, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2020 Estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser disponibilizado, em parcela única, ao Estado de São Paulo e Município de Marília.
30/12/2020
PORTARIA GM/MS Nº 3.832, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2020
PORTARIA GM/MS Nº 3.832, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2020 Desabilita Centro de Atenção Psicossocial (CAPS AD III) e Unidade de Acolhimento Adulto (UAA), do Município de Congonhinhas (PR) e habilita Centro de Atenção Psicossocial (CAPS AD III) e Unidade de Acolhimento Adulto (UAA) no Município de Cornélio Procópio (PR).