PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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02/02/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 400, DE 30 DE JANEIRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 400, DE 30 DE JANEIRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 400, DE 30 DE JANEIRO DE 2026 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Indeferir o pedido de Alteração de Autorização...
02/02/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 399, DE 30 DE JANEIRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 399, DE 30 DE JANEIRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 399, DE 30 DE JANEIRO DE 2026 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Indeferir o pedido de Autorização de Funcionam...
02/02/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 398, DE 30 DE JANEIRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 398, DE 30 DE JANEIRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 398, DE 30 DE JANEIRO DE 2026 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Alterar a Autorização de Funcionamento das Emp...
02/02/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 397, DE 30 DE JANEIRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 397, DE 30 DE JANEIRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 397, DE 30 DE JANEIRO DE 2026 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Conceder Autorização de Funcionamento para Emp...
02/02/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 396, DE 30 DE JANEIRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 396, DE 30 DE JANEIRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 396, DE 30 DE JANEIRO DE 2026 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Cancelar as Autorizações de Funcionamento e Au...
02/02/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 395, DE 30 DE JANEIRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 395, DE 30 DE JANEIRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 395, DE 30 DE JANEIRO DE 2026 O GERENTE-GERAL DE MEDICAMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 100, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art.1º Tornar insubsistente única e exclusivamente ao item CANCELAMENTO DE REGIS...
02/02/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 394, DE 30 DE JANEIRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 394, DE 30 DE JANEIRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 394, DE 30 DE JANEIRO DE 2026 O GERENTE-GERAL DE MEDICAMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 100, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art.1º Tornar insubsistente única e exclusivamente ao item 10102 - GGMED - INDEF...
02/02/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 393, DE 30 DE JANEIRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 393, DE 30 DE JANEIRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 393, DE 30 DE JANEIRO DE 2026 O GERENTE-GERAL DE MEDICAMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 100, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Cancelar o registro sanitário de medicamentos e insumos farmacêuticos, o...
02/02/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 392, DE 30 DE JANEIRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 392, DE 30 DE JANEIRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 392, DE 30 DE JANEIRO DE 2026 O GERENTE-GERAL DE MEDICAMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 100, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Indeferir petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicamentos, confor...