PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
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31/07/2026
Portaria SAES/MS Nº 4.583, DE 28 DE julho DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 4.583, DE 28 DE julho DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 4.583, DE 28 DE julho DE 2026 Habilita estabelecimento para atuação no componente créditos financeiros do Programa Agora Tem Especialistas, modalidade Terapia Renal Substitutiva (hemodiálise). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica habilitado, para atuação no com...
31/07/2026
Portaria SAES/MS Nº 4.582, DE 28 DE julho DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 4.582, DE 28 DE julho DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 4.582, DE 28 DE julho DE 2026 Habilita estabelecimento para atuação no componente créditos financeiros do Programa Agora Tem Especialistas, modalidade Terapia Renal Substitutiva (hemodiálise). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica habilitado, para atuação no com...
31/07/2026
Portaria SAES/MS Nº 4.581, DE 28 DE julho DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 4.581, DE 28 DE julho DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 4.581, DE 28 DE julho DE 2026 Habilita estabelecimento para atuação no componente créditos financeiros do Programa Agora Tem Especialistas, modalidade Terapia Renal Substitutiva (hemodiálise). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica habilitado, para atuação no com...
31/07/2026
Portaria SAES/MS Nº 4.580, DE 28 DE julho DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 4.580, DE 28 DE julho DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 4.580, DE 28 DE julho DE 2026 Habilita estabelecimento para atuação no componente créditos financeiros do Programa Agora Tem Especialistas, modalidade Terapia Renal Substitutiva (hemodiálise). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica habilitado, para atuação no com...
31/07/2026
Portaria SAES/MS Nº 4.579, DE 28 DE julho DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 4.579, DE 28 DE julho DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 4.579, DE 28 DE julho DE 2026 Habilita estabelecimento para atuação no componente créditos financeiros do Programa Agora Tem Especialistas, modalidade Terapia Renal Substitutiva (hemodiálise). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica habilitado, para atuação no com...
31/07/2026
Portaria SAES/MS Nº 4.578, DE 28 DE julho DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 4.578, DE 28 DE julho DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 4.578, DE 28 DE julho DE 2026 Habilita estabelecimento para atuação no componente créditos financeiros do Programa Agora Tem Especialistas, modalidade Terapia Renal Substitutiva (hemodiálise). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica habilitado, para atuação no com...
31/07/2026
Portaria SAES/MS Nº 4.577, DE 28 DE julho DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 4.577, DE 28 DE julho DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 4.577, DE 28 DE julho DE 2026 Habilita estabelecimento para atuação no componente créditos financeiros do Programa Agora Tem Especialistas, modalidade Terapia Renal Substitutiva (hemodiálise). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica habilitado, para atuação no com...
31/07/2026
Portaria SAES/MS Nº 4.576, DE 28 DE julho DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 4.576, DE 28 DE julho DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 4.576, DE 28 DE julho DE 2026 Habilita estabelecimento para atuação no componente créditos financeiros do Programa Agora Tem Especialistas, modalidade Terapia Renal Substitutiva (hemodiálise). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica habilitado, para atuação no com...
31/07/2026
Portaria SAES/MS Nº 4.575, DE 27 DE julho DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 4.575, DE 27 DE julho DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 4.575, DE 27 DE julho DE 2026 Defere a Renovação do CEBAS do Hospital São Patrício de Itaqui, com sede em Itaqui (RS). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica deferida a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS), do Hospital Sã...