PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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02/02/2026
Resolução-RE nº 383, DE 29 DE JANEIRO DE 2026
Resolução-RE nº 383, DE 29 DE JANEIRO DE 2026 Resolução-RE nº 383, DE 29 DE JANEIRO DE 2026 A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE TOXICOLOGIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA no uso das atribuições que lhe confere o art.114, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Publicar a desistência a pedido dos expedientes de agrotóxicos e...
02/02/2026
Resolução-RE nº 382, DE 29 DE JANEIRO DE 2026
Resolução-RE nº 382, DE 29 DE JANEIRO DE 2026 Resolução-RE nº 382, DE 29 DE JANEIRO DE 2026 A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE TOXICOLOGIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art.114, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Aprovar os atos de avaliação toxicológica para fins de registro...
02/02/2026
Resolução-RE nº 381, DE 29 DE JANEIRO DE 2026
Resolução-RE nº 381, DE 29 DE JANEIRO DE 2026 Resolução-RE nº 381, DE 29 DE JANEIRO DE 2026 A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE TOXICOLOGIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art.114, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Aprovar os atos de avaliação toxicológica para fins de alteraçã...
02/02/2026
Resolução-RE nº 380, DE 29 DE JANEIRO DE 2026
Resolução-RE nº 380, DE 29 DE JANEIRO DE 2026 Resolução-RE nº 380, DE 29 DE JANEIRO DE 2026 A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE TOXICOLOGIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art.114, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Aprovar a avaliação toxicológica preliminar para fins de Regist...
02/02/2026
Resolução-RE nº 379, DE 29 DE JANEIRO DE 2026
Resolução-RE nº 379, DE 29 DE JANEIRO DE 2026 Resolução-RE nº 379, DE 29 DE JANEIRO DE 2026 A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE TOXICOLOGIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art.114, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Tornar insubsistente a Resolução-RE nº 176, de 15 de janeiro de...
02/02/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 378, DE 29 DE JANEIRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 378, DE 29 DE JANEIRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 378, DE 29 DE JANEIRO DE 2026 A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE PRODUTOS BIOLÓGICOS, RADIOFÁRMACOS, SANGUE, TECIDOS, CÉLULAS, ÓRGÃOS E PRODUTOS DE TERAPIAS AVANÇADAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 109, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembr...
02/02/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 377, DE 29 DE JANEIRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 377, DE 29 DE JANEIRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 377, DE 29 DE JANEIRO DE 2026 A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE PRODUTOS BIOLÓGICOS, RADIOFÁRMACOS, SANGUE, TECIDOS, CÉLULAS, ÓRGÃOS E PRODUTOS DE TERAPIAS AVANÇADAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 109, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembr...
02/02/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 376, DE 29 DE JANEIRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 376, DE 29 DE JANEIRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 376, DE 29 DE JANEIRO DE 2026 A GERENTE DE LABORATÓRIOS DE SAÚDE PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 138 aliado ao art. 203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, tendo em vista o disposto na Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 928, de 2...
02/02/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 375, DE 29 DE JANEIRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 375, DE 29 DE JANEIRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 375, DE 29 DE JANEIRO DE 2026 A GERENTE DE LABORATÓRIOS DE SAÚDE PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 138 aliado ao art. 203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, tendo em vista o disposto na Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 928, de 2...