PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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02/02/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 374, DE 29 DE JANEIRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 374, DE 29 DE JANEIRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 374, DE 29 DE JANEIRO DE 2026 A GERENTE DE LABORATÓRIOS DE SAÚDE PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 138 aliado ao art. 203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, tendo em vista o disposto na Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 928, de 2...
02/02/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 371, DE 29 DE JANEIRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 371, DE 29 DE JANEIRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 371, DE 29 DE JANEIRO DE 2026 O GERENTE-GERAL SUBSTITUTO DE COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Declarar o cancelamento dos produtos de higiene pes...
02/02/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 370, DE 29 DE JANEIRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 370, DE 29 DE JANEIRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 370, DE 29 DE JANEIRO DE 2026 O GERENTE-GERAL SUBSTITUTO DE COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art.1º Cancelar os processos dos produtos de higiene pessoa...
02/02/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 369, DE 29 DE JANEIRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 369, DE 29 DE JANEIRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 369, DE 29 DE JANEIRO DE 2026 O GERENTE-GERAL SUBSTITUTO DE COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Indeferir os registros e as petições dos produtos d...
02/02/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 368, DE 29 DE JANEIRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 368, DE 29 DE JANEIRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 368, DE 29 DE JANEIRO DE 2026 O GERENTE-GERAL SUBSTITUTO DE COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Deferir os registros e as petições dos produtos de ...
02/02/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 367, DE 29 DE JANEIRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 367, DE 29 DE JANEIRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 367, DE 29 DE JANEIRO DE 2026 O GERENTE-GERAL SUBSTITUTO DE COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Deferir os registros e as petições dos produtos sane...
02/02/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 366, DE 29 DE JANEIRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 366, DE 29 DE JANEIRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 366, DE 29 DE JANEIRO DE 2026 O GERENTE-GERAL SUBSTITUTO DE COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Deferir as petições de Cancelamento de Notificação d...
02/02/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 365, DE 29 DE JANEIRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 365, DE 29 DE JANEIRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 365, DE 29 DE JANEIRO DE 2026 O GERENTE-GERAL SUBSTITUTO DE COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Indeferir os registros e as petições dos produtos sa...
02/02/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 364, DE 29 DE JANEIRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 364, DE 29 DE JANEIRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 364, DE 29 DE JANEIRO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE TECNOLOGIA DE PRODUTOS PARA SAÚDE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 121, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1° Declarar a caducidade dos registros ou cadastros de...