PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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15/12/2020
PORTARIA GM/MS Nº 3.386, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2020 (*)
PORTARIA GM/MS Nº 3.386, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2020 (*) Suspende o repasse de recurso financeiro destinado ao incentivo mensal de habilitação e qualificação da Central de Atendimento Móvel das Urgências (CRU) Chapecó (Extremo Oeste) e das Unidades de Suporte Avançado (USA), destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), do Estado de Santa Catarina.
15/12/2020
PORTARIA GM/MS Nº 3.381, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2020 (*)
PORTARIA GM/MS Nº 3.381, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2020 (*) Suspende o repasse de recurso financeiro destinado ao incentivo mensal de habilitação e qualificação da Central de Atendimento Móvel das Urgências (CRU) Joaçaba (Meio Oeste) e das Unidades de Suporte Avançado (USA) destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), do Estado de Santa Catarina.
15/12/2020
PORTARIA Nº 1.126, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2020
PORTARIA Nº 1.126, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2020 Indefere a Concessão do CEBAS da Associação Crença, com sede em Lages (SC).
15/12/2020
PORTARIA Nº 1.125, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2020
PORTARIA Nº 1.125, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2020 Indefere a Renovação do CEBAS da Santa Casa de Misericórdia de São Joaquim da Barra, com sede em São Joaquim da Barra (SP).
14/12/2020
RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO No Anexo da Portaria nº 3.142/GM/MS, de 19 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União nº 222, Seção 2, de 20 de novembro de 2020, páginas 179 e 180,
14/12/2020
RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO No Diário Oficial da União nº 237, Seção 1, de 11 de dezembro de 2020, página 155, onde se lê: “Portaria nº 3.886, de 10 de dezembro de 2020”, leia-se: “Portaria nº 3.386, de 10 de dezembro de 2020”.
14/12/2020
RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO No Art. 2º e no Anexo da Portaria GM/MS nº 2.975, de 28 de outubro de 2020, publicada no Diário Oficial da União nº 208, de 29 de outubro de 2020, Seção 1, página 158,
14/12/2020
PORTARIA GM/MS Nº 3.398, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2020
PORTARIA GM/MS Nº 3.398, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2020 Prorroga as habilitações de leitos de Unidades de Terapia Intensiva – UTI Adulto Tipo II – COVID-19 e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo Coronavírus (COVID 19), a ser disponibilizado a Estados e Municípios.
14/12/2020
PORTARIA GM/MS Nº 3.396, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2020
PORTARIA GM/MS Nº 3.396, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2020 Dispõe sobre a transferência de incentivo financeiro federal de custeio para o fortalecimento das ações de equidade na Atenção Primária à Saúde considerando o cadastro de povos e comunidades tradicionais.