PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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09/12/2020
PORTARIA GM/MS Nº 3.324, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2020
PORTARIA GM/MS Nº 3.324, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2020 Exclui o Centro de Especialidades Odontológicas – CEO de São Joaquim de Bicas/MG do anexo da Portaria GM/MS nº 4.200, de 26 de outubro de 2018.
09/12/2020
PORTARIA MS Nº 3.241, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2020
PORTARIA MS Nº 3.241, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2020 Institui o Programa Saúde com Agente, destinado à formação técnica dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias.
09/12/2020
PORTARIA Nº 64, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2020
PORTARIA Nº 64, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2020 Define e homologa os códigos referentes às Identificações Nacionais de Equipe – INE das equipes de Atenção Primária à Saúde – APS credenciadas e cadastradas no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde – SCNES para fins da transferência dos incentivos de custeio federal, acompanhamento, monitoramento e avaliação.
09/12/2020
PORTARIA Nº 672, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2020
PORTARIA Nº 672, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2020 Defere os pedidos de credenciamento no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON).
09/12/2020
PORTARIA Nº 671, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2020
PORTARIA Nº 671, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2020 Indefere os pedidos de credenciamento no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON).
09/12/2020
PORTARIA Nº 669, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2020
PORTARIA Nº 669, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2020 Defere os pedidos de credenciamento no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).
09/12/2020
PORTARIA Nº 668, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2020
PORTARIA Nº 668, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2020 Indefere os pedidos de credenciamento no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).
09/12/2020
PORTARIA GM/MS Nº 3.260, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2020
PORTARIA GM/MS Nº 3.260, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2020 Altera as Portarias de Consolidação nº 3/GM/MS e nº 6/GM/MS, de 28 de setembro de 2017, para acrescentar a possibilidade de realização de visita técnica por meio de videochamada, e dá outras providências.
09/12/2020
PORTARIA GM/MS Nº 2.782, DE 14 DE OUTUBRO DE 2020 (*)
PORTARIA GM/MS Nº 2.782, DE 14 DE OUTUBRO DE 2020 (*) Institui, em caráter excepcional e temporário, incentivos financeiros federais de custeio para execução das ações de imunização e vigilância em saúde, para enfrentamento à Emergência de Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN) decorrente da pandemia de covid-19.