PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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124 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
7 atos de emergência
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30/07/2026
Retificação
Retificação Retificação Na Portaria GM/MS nº 9.586, de 22 de dezembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 244, de 23 de dezembro de 2025, seção 1, página 299: "Onde se lê: CNES: 4833694, Leia-se: CNES: 5678838".
30/07/2026
RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO RETIFICAÇÃO Na Consulta Pública nº 1.414, de 20 de julho de 2026, publicada no DOU nº 141, de 29/07/2026, pág. 88, na assinatura, onde se lê: BRUNO GONÇALVES ARAÚJO RIOS DE COSMÉTICOS E SANEANTES leia-se: BRUNO GONÇALVES ARAÚJO RIOS Gerente-Geral de Cosméticos e Saneantes (p/Codou)
30/07/2026
Portaria GM/MS Nº 12.051, DE 29 DE julho DE 2026
Portaria GM/MS Nº 12.051, DE 29 DE julho DE 2026 Portaria GM/MS Nº 12.051, DE 29 DE julho DE 2026 Renova qualificação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h Ampliada, Opção V, Alto da Ponte) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado de São Paulo e Município de São José dos Campos. O MINISTR...
30/07/2026
Portaria GM/MS Nº 12.047, DE 29 DE julho DE 2026
Portaria GM/MS Nº 12.047, DE 29 DE julho DE 2026 Portaria GM/MS Nº 12.047, DE 29 DE julho DE 2026 Renova qualificação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h Nova, Opção VIII, Paripe) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado da Bahia e Município de Salvador. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, n...
30/07/2026
PORTARIA GM/MS Nº 12.043, DE 29 DE JULHO DE 2026
PORTARIA GM/MS Nº 12.043, DE 29 DE JULHO DE 2026 PORTARIA GM/MS Nº 12.043, DE 29 DE JULHO DE 2026 Renova a qualificação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h Ampliada, Opção VIII, UPA Boqueirão) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado do Paraná e Município de Curitiba. O MINISTRO DE ESTA...
30/07/2026
Portaria GM/MS Nº 12.042, DE 29 DE julho DE 2026
Portaria GM/MS Nº 12.042, DE 29 DE julho DE 2026 Portaria GM/MS Nº 12.042, DE 29 DE julho DE 2026 Renova a qualificação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h Nova, Opção VI, UPA Jd. Rosolem José Pereira de Amorim) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado de São Paulo e Município de Hortol...
30/07/2026
Portaria GM/MS Nº 12.041, DE 29 DE julho DE 2026
Portaria GM/MS Nº 12.041, DE 29 DE julho DE 2026 Portaria GM/MS Nº 12.041, DE 29 DE julho DE 2026 Renova qualificação da Unidade de Suporte Básico (USB), destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), pertencente à Central de Regulação das Urgências (CRU) de Juazeiro e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e ...
30/07/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.958, DE 29 DE JULHO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.958, DE 29 DE JULHO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 2.958, DE 29 DE JULHO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e o art. 6º, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, resolve: Art...
30/07/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.957, DE 29 DE JULHO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.957, DE 29 DE JULHO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 2.957, DE 29 DE JULHO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e o art. 6º, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, resolve: Art...