PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
Visão de: Últimos 90 dias
Publicadas Hoje
0
Radar Regulatório
933
normas em: últimos 90 dias
Chamado à Ação
52
consultas em: últimos 90 dias
7
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
47 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
160 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
22 atos de emergência
Pressione Enter para adicionar mais de um termo. "Buscar" substitui a busca anterior.
02/02/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 354, DE 29 DE JANEIRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 354, DE 29 DE JANEIRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 354, DE 29 DE JANEIRO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE TECNOLOGIA DE PRODUTOS PARA SAÚDE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 121, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1° Deferir as petições de alteração de implementação i...
02/02/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 353, DE 29 DE JANEIRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 353, DE 29 DE JANEIRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 353, DE 29 DE JANEIRO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE TECNOLOGIA DE PRODUTOS PARA SAÚDE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 121, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1° Deferir as petições relacionadas à Gerência-Geral d...
02/02/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 351, DE 29 DE JANEIRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 351, DE 29 DE JANEIRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 351, DE 29 DE JANEIRO DE 2026 O GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e considerando o cumprimento dos requisitos dispostos no art. 39, da...
02/02/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 350, DE 29 DE JANEIRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 350, DE 29 DE JANEIRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 350, DE 29 DE JANEIRO DE 2026 O GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e considerando o cumprimento dos requisitos dispostos no art. 39, da...
02/02/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 349, DE 29 DE JANEIRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 349, DE 29 DE JANEIRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 349, DE 29 DE JANEIRO DE 2026 O GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e considerando o cumprimento dos requisitos dispostos no art. 39, da...
02/02/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 348, DE 29 DE JANEIRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 348, DE 29 DE JANEIRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 348, DE 29 DE JANEIRO DE 2026 O GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021; Considerando a necessidade de atualização na Certificação de Boas Prá...
02/02/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 347, DE 29 DE JANEIRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 347, DE 29 DE JANEIRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 347, DE 29 DE JANEIRO DE 2026 O GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e considerando o cumprimento dos requisitos de Boas Práticas de Fabr...
02/02/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 346, DE 29 DE JANEIRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 346, DE 29 DE JANEIRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 346, DE 29 DE JANEIRO DE 2026 O GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021; e considerando o cumprimento dos requisitos dispostos no art. 39, da...
02/02/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 345, DE 29 DE JANEIRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 345, DE 29 DE JANEIRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 345, DE 29 DE JANEIRO DE 2026 O GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e considerando o cumprimento dos requisitos de Boas Práticas de Fabr...