PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
Visão de: Últimos 30 dias
Publicadas Hoje
21
Radar Regulatório
642
normas em: últimos 30 dias
Chamado à Ação
21
consultas em: últimos 30 dias
7
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
18 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
124 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
7 atos de emergência
Pressione Enter para adicionar mais de um termo. "Buscar" substitui a busca anterior.
30/07/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.956, DE 29 DE JULHO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.956, DE 29 DE JULHO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 2.956, DE 29 DE JULHO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e o art. 6º, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, resolve: Art...
30/07/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.955, DE 29 DE JULHO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.955, DE 29 DE JULHO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 2.955, DE 29 DE JULHO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e o art. 6º, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, resolve: Art...
30/07/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.954, DE 29 DE JULHO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.954, DE 29 DE JULHO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 2.954, DE 29 DE JULHO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021 e o art. 23, § 2º da Lei nº 6.437, de 20 de agosto de 1977, resolve: ...
30/07/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.953, DE 29 DE JULHO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.953, DE 29 DE JULHO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 2.953, DE 29 DE JULHO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e o art. 6º, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, resolve: Art...
30/07/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.952, DE 29 DE JULHO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.952, DE 29 DE JULHO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 2.952, DE 29 DE JULHO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e o art. 6º, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, resolve: Art...
30/07/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.951, DE 29 DE JULHO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.951, DE 29 DE JULHO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 2.951, DE 29 DE JULHO DE 2026 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Cancelar as Autorizações de Funcionamento (AFE...
30/07/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.950, DE 29 DE JULHO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.950, DE 29 DE JULHO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 2.950, DE 29 DE JULHO DE 2026 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Indeferir as petições de Autorização de Funcio...
30/07/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.949, DE 29 DE JULHO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.949, DE 29 DE JULHO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 2.949, DE 29 DE JULHO DE 2026 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Deferir as petições de Autorização de Funciona...
30/07/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.948 DE 29 DE JULHO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.948 DE 29 DE JULHO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 2.948 DE 29 DE JULHO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e o art. 6º, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, resolve: Art....