PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
Visão de: Últimos 30 dias
Publicadas Hoje
21
Radar Regulatório
642
normas em: últimos 30 dias
Chamado à Ação
21
consultas em: últimos 30 dias
7
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
18 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
124 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
7 atos de emergência
Pressione Enter para adicionar mais de um termo. "Buscar" substitui a busca anterior.
30/07/2026
Portaria SAES/MS Nº 4.461, DE 23 DE julho DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 4.461, DE 23 DE julho DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 4.461, DE 23 DE julho DE 2026 Indefere a Concessão do CEBAS do Instituto Beneficente de Desenvolvimento Social Monte Sinai - IBDS, com sede em Santa Rita (MA). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica indeferida a Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de...
30/07/2026
Portaria SAES/MS Nº 4.460, DE 23 DE julho DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 4.460, DE 23 DE julho DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 4.460, DE 23 DE julho DE 2026 Indefere a Concessão do CEBAS do Instituto Adhemar Calumby, com sede em Ananindeua (PA). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica indeferida a Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) do Instituto ...
30/07/2026
Portaria SAES/MS Nº 4.459, DE 23 DE julho DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 4.459, DE 23 DE julho DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 4.459, DE 23 DE julho DE 2026 Defere a Renovação do CEBAS da Associação Hospitalar Beneficente Frei Bruno, com sede em Xaxim (SC). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica deferida a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS), da...
29/07/2026
Retificação
Retificação Retificação Na Portaria GM/MS Nº 11.716, de 25 de junho de 2026, publicada no Diário Oficial da União nº 119, de 29 de junho de 2026, seção 1, página 125, Onde se lê: "Altera para Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia (UNACON) com Serviço de Radioterapia a habilitação do Hospital Universitário de Marília e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos d...
29/07/2026
Retificação
Retificação Retificação No anexo da Portaria GM/MS nº 11.956, de 20 de julho de 2026, publicada no Diário Oficial da União nº 135 de 21 de julho 2026, Seção 1, páginas 157/158. Onde se lê: UF IBGE MUNICÍPIO PROGRAMA DE TRABALHO 10.305.5123.20AL 10.301.5119.219A 10.302.5118.8585 MT 500270 CAMPO GRANDE R$ 410.385,67 R$ 2.423.863,00 R$ 385.293,00 TOTAL GERAL R$ 3.219.541,67 Leia-se: UF IBGE MUNICÍPIO PROGRAMA DE...
29/07/2026
PORTARIA GM/MS Nº 12.038, DE 28 DE JULHO DE 2026
PORTARIA GM/MS Nº 12.038, DE 28 DE JULHO DE 2026 PORTARIA GM/MS Nº 12.038, DE 28 DE JULHO DE 2026 Institui Grupo de Trabalho para regulamentar procedimentos internos relativos à concessão de horário especial a servidores com deficiência e àqueles que tenham dependentes com deficiência, nos termos da Portaria GM/MS nº 8.291, de 30 de setembro de 2025, no âmbito do Ministério da Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe ...
29/07/2026
Portaria GM/MS Nº 12.037, DE 28 DE julho DE 2026
Portaria GM/MS Nº 12.037, DE 28 DE julho DE 2026 Portaria GM/MS Nº 12.037, DE 28 DE julho DE 2026 Inclui procedimentos na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde - SUS (Tabela de Procedimentos do SUS). O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, resolve: Art. 1º Fica incluído procedimento, n...
29/07/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.945, DE 28 DE JULHO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.945, DE 28 DE JULHO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 2.945, DE 28 DE JULHO DE 2026 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Cancelar as Autorizações de Funcionamento (AFE...
29/07/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.944, DE 28 DE JULHO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.944, DE 28 DE JULHO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 2.944, DE 28 DE JULHO DE 2026 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Deferir as petições de Autorização de Funciona...