PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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30/01/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 327, DE 29 DE JANEIRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 327, DE 29 DE JANEIRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 327, DE 29 DE JANEIRO DE 2026 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Conceder Autorização de Funcionamento para Emp...
30/01/2026
Portaria GM/MS Nº 10.181, DE 26 DE janeiro DE 2026
Portaria GM/MS Nº 10.181, DE 26 DE janeiro DE 2026 Portaria GM/MS Nº 10.181, DE 26 DE janeiro DE 2026 Altera o Anexo XLIV da Portaria de Consolidação GM/MS nº 2 de 28 de setembro de 2017, para atualizar conceitos e regras de habilitação da Política Nacional de Cuidados Paliativos (PNCP-SUS), no âmbito do Sistema Único de Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere art. 87, parágrafo único, incisos I e II da Constit...
30/01/2026
Portaria Nº 331, DE 26 DE janeiro DE 2026
Portaria Nº 331, DE 26 DE janeiro DE 2026 Portaria Nº 331, DE 26 DE janeiro DE 2026 Subdelegar aos Superintendentes Estaduais a competência para praticar os atos administrativos de que tratam os incisos I e II do art. 1º da Portaria nº 398, de 24 de abril de 2024, que, isoladamente, importem obrigações com valor igual ou inferior ao previsto no art. 75, inciso I, da Lei nº 14.133/2021. O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO SUBSTITUTO...
30/01/2026
PORTARIA GM/MS Nº 10.170, DE 19 DE JANEIRO DE 2026
PORTARIA GM/MS Nº 10.170, DE 19 DE JANEIRO DE 2026 PORTARIA GM/MS Nº 10.170, DE 19 DE JANEIRO DE 2026 Altera a Portaria GM/MS nº 6.640, de 20 de fevereiro de 2025 que institui processo de seleção para participação em modalidades específicas do eixo da Saúde no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento - Novo PAC. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, incisos I e II, da Constituição ...
29/01/2026
RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO RETIFICAÇÃO Na Resolução nº 226, de 21 de janeiro de 2026, publicada no Diário Oficial da União nº 15, de 22 de janeiro de 2026, Seção 1, pág. 51, referente à Medida Preventiva nº 1 do Anexo. Onde se lê: "Produto - (Lote): CHOCOLATE BRANCO LAKA (CC28525493);" "Motivação: Considerando o comunicado de recolhimento voluntário, verificou-se que o produto rotulado como LAKA continha, em seu interior, o...
29/01/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 326, DE 28 DE JANEIRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 326, DE 28 DE JANEIRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 326, DE 28 DE JANEIRO DE 2026 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Cancelar as Autorizações de Funcionamento e Au...
29/01/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 325, DE 28 DE JANEIRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 325, DE 28 DE JANEIRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 325, DE 28 DE JANEIRO DE 2026 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Alterar Autorização Especial para Empresas de ...
29/01/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 324, DE 28 DE JANEIRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 324, DE 28 DE JANEIRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 324, DE 28 DE JANEIRO DE 2026 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Conceder Autorização Especial para Empresas de...
29/01/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 323, DE 28 DE JANEIRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 323, DE 28 DE JANEIRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 323, DE 28 DE JANEIRO DE 2026 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Indeferir o pedido de Alteração de Autorização...