PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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29/01/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 322, DE 28 DE JANEIRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 322, DE 28 DE JANEIRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 322, DE 28 DE JANEIRO DE 2026 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Indeferir o pedido de Autorização de Funcionam...
29/01/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 321, DE 28 DE JANEIRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 321, DE 28 DE JANEIRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 321, DE 28 DE JANEIRO DE 2026 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Alterar a Autorização de Funcionamento das Emp...
29/01/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 320, DE 28 DE JANEIRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 320, DE 28 DE JANEIRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 320, DE 28 DE JANEIRO DE 2026 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Conceder Autorização de Funcionamento para Emp...
29/01/2026
DESPACHOS de 27 de janeiro de 2026
DESPACHOS de 27 de janeiro de 2026 DESPACHOS de 27 de janeiro de 2026 Ref.: Processo nº 25000.157458/2010-41. Interessado: BRITO E RODRIGUES LTDA. Assunto: Descredenciamento de farmácia ao Programa Farmácia Popular do Brasil (PFPB) Aqui Tem Farmácia Popular. O Secretário Adjunto de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde, do Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 68 do Anexo I ao Decreto nº 11.798, de 2...
29/01/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 319, DE 27 DE JANEIRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 319, DE 27 DE JANEIRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 319, DE 27 DE JANEIRO DE 2026 O GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e o art. 6º, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, resolve: Art...
29/01/2026
PORTARIA SPO Nº 1, DE 27 DE JANEIRO DE 2026
PORTARIA SPO Nº 1, DE 27 DE JANEIRO DE 2026 PORTARIA SPO Nº 1, DE 27 DE JANEIRO DE 2026 Divulga a relação das programações orçamentárias oneradas por transferências de recursos, na modalidade fundo a fundo, do Fundo Nacional de Saúde aos Fundos de Saúde Estaduais, Municipais e do Distrito Federal, bem como a vinculação desses programas de trabalho com os blocos de financiamento de que trata a Portaria de Consolidação nº 6/GM/MS, de 28 de se...
29/01/2026
Portaria GM/MS Nº 10.176, DE 23 DE janeiro DE 2026
Portaria GM/MS Nº 10.176, DE 23 DE janeiro DE 2026 Portaria GM/MS Nº 10.176, DE 23 DE janeiro DE 2026 Autoriza municípios a receberem recursos financeiros destinados à aquisição de Unidades Odontológicas Móveis - UOM. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, incisos I e II, da Constituição Federal, e em observância à Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, à Lei nº 11.578, de 26 de novembro...
28/01/2026
Retificação
Retificação Retificação No Anexo da Portaria GM/MS nº 8.824, de 17 de novembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 220, de 18 de novembro de 2025, Seção 1, páginas 110 e 111, ONDE SE LÊ ANEXO UF MUNICÍPIO IBGE DESCRIÇÃO CNES Nº PROPOSTA SAIPS GESTÃO AMAZÔNIA LEGAL CÓDIGO E DESCRIÇÃO DO INCENTIVO VALOR ANUAL DE CUSTEIO (R$) NUP RS JARAGUÁ 521180 USB 7238355 214818 MUNICIPAL NÃO 82.51 - CENTRAL DE ...
28/01/2026
Retificação
Retificação Retificação Na Portaria GM/MS nº 8.640, de 4 de novembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 212, de 6 de novembro de 2025, Seção 1, página 159, ONDE SE LÊ: "Renova qualificação da Unidade de Suporte Básico (USB), destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), pertencente à Central de Regulação das Urgências (CRU) de Guaratinguetá e mantém os recursos do Bloco de Ma...