PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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28/01/2026
Retificação
Retificação Retificação No Anexo da Portaria GM/MS nº 1.602, de 18 de outubro de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 199, de 19 de outubro de 2023, Seção 1, páginas 78 a 85, ONDE SE LÊ: REAJUSTE DOS VALORES DE CUSTEIO DOS CENTROS ESPECIALIZADOS EM REABILITAÇÃO ANEXO XVIII PR 410690 CURITIBA COMPLEXO HOSPITALAR DO TRABALHADOR 15369 MUNICIPAL CER III AUDITIVA, FÍSICA E VISUAL 22.08, 22.10 E 22.11 82.2...
28/01/2026
Retificação
Retificação Retificação Na Portaria GM/MS nº 9.110, de 4 de dezembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 232, de 5 de dezembro de 2025, Seção 1, página 206, ONDE SE LÊ "Renova qualificação de Central de Regulação das Urgências (CRU) e de Unidades Móveis, destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), pertencentes à Central de Regulação das Urgências (CRU) de Aparecida de Formo...
28/01/2026
RESOLUÇÃO NORMATIVA ANS Nº 661, DE 27 DE JANEIRO DE 2026
RESOLUÇÃO NORMATIVA ANS Nº 661, DE 27 DE JANEIRO DE 2026 RESOLUÇÃO NORMATIVA ANS Nº 661, DE 27 DE JANEIRO DE 2026 Altera a Resolução Normativa - RN nº 465, de 24 de fevereiro de 2021, que dispõe sobre o Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde no âmbito da Saúde Suplementar, para regulamentar a cobertura obrigatória do medicamento antineoplásico oral Momelotinibe, para o tratamento de mielofibrose de risco intermediário e alto, incluindo mielofibrose pri...
28/01/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 318, DE 27 DE JANEIRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 318, DE 27 DE JANEIRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 318, DE 27 DE JANEIRO DE 2026 O GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e o art. 6º, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, resolve: Art...
28/01/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 317, DE 27 DE JANEIRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 317, DE 27 DE JANEIRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 317, DE 27 DE JANEIRO DE 2026 O GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Revogar a Resolução - RE nº 2.393, de 26 de junho d...
28/01/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 316, DE 27 DE JANEIRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 316, DE 27 DE JANEIRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 316, DE 27 DE JANEIRO DE 2026 O GERENTE-GERAL DE INSPEÇÄO E FISCALIZAÇÃO DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e considerando a necessidade de anulação de ato, prevista no art. 53 da Lei nº...
28/01/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 315, DE 27 DE JANEIRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 315, DE 27 DE JANEIRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 315, DE 27 DE JANEIRO DE 2026 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Cancelar as Autorizações de Funcionamento e Aut...
28/01/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 314, DE 27 DE JANEIRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 314, DE 27 DE JANEIRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 314, DE 27 DE JANEIRO DE 2026 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Alterar Autorização Especial para Empresas de ...
28/01/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 313, DE 27 DE JANEIRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 313, DE 27 DE JANEIRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 313, DE 27 DE JANEIRO DE 2026 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Conceder Autorização Especial para Empresas de...