PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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28/01/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 312, DE 27 DE JANEIRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 312, DE 27 DE JANEIRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 312, DE 27 DE JANEIRO DE 2026 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Indeferir o pedido de Alteração de Autorização...
28/01/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 311, DE 27 DE JANEIRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 311, DE 27 DE JANEIRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 311, DE 27 DE JANEIRO DE 2026 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Indeferir o pedido de Autorização de Funcionam...
28/01/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 310, DE 27 DE JANEIRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 310, DE 27 DE JANEIRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 310, DE 27 DE JANEIRO DE 2026 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Alterar a Autorização de Funcionamento das Emp...
28/01/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 309, DE 27 DE JANEIRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 309, DE 27 DE JANEIRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 309, DE 27 DE JANEIRO DE 2026 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Conceder Autorização de Funcionamento para Emp...
28/01/2026
DESPACHO GM/MS Nº 10, DE 27 DE janeiro DE 2026
DESPACHO GM/MS Nº 10, DE 27 DE janeiro DE 2026 DESPACHO GM/MS Nº 10, DE 27 DE janeiro DE 2026 Processo nº 25000.023580/2024-10 Interessado: Santa Casa de Misericórdia de Guararapes/SP, CNPJ nº 48.467.054/0001-98. Assunto: Recurso administrativo interposto em face de decisão de indeferimento de Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social em Saúde (CEBAS). Decisão: À vista do que consta dos autos, adoto como razões os fundamentos d...
28/01/2026
PORTARIA PRESI Nº 3, DE 27 DE JANEIRO DE 2026
PORTARIA PRESI Nº 3, DE 27 DE JANEIRO DE 2026 PORTARIA PRESI Nº 3, DE 27 DE JANEIRO DE 2026 O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR, no uso das atribuições que lhe conferem os § 1º e 2º do art. 39 da Resolução Regimental - RR nº 21, de 26 de janeiro de 2022 e considerando o processo administrativo 33910.027921/2025-72, aprova a prorrogação do prazo da Tomada Pública de Subsídios nº 6, com o objetivo de obter contribuiçõe...
28/01/2026
Consulta Pública nº 2, DE 27 DE janeiro DE 2026
Consulta Pública nº 2, DE 27 DE janeiro DE 2026 Consulta Pública nº 2, DE 27 DE janeiro DE 2026 O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE torna pública, nos termos do artigo 26 da Lei nº 12.101, de 27 de novembro de 2009, do artigo 14, § 4º, do Decreto nº 8.242, de 23 de maio de 2014, e do artigo 203 da Portaria de Consolidação nº 1/GM/MS, de 28 de setembro de 2017, consulta para manifestação da sociedade civil a respeito do recurso administrativo, em trâm...
28/01/2026
Portaria GM/MS Nº 10.186, DE 26 DE janeiro DE 2026
Portaria GM/MS Nº 10.186, DE 26 DE janeiro DE 2026 Portaria GM/MS Nº 10.186, DE 26 DE janeiro DE 2026 Habilita estabelecimento para prestação de serviços especializados em saúde no âmbito do componente créditos financeiros do Programa Agora Tem Especialistas. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, resolve: Art. 1º Fica habilitado, para prestação de ser...
28/01/2026
Portaria SAES/MS Nº 3.736, DE 26 DE janeiro DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 3.736, DE 26 DE janeiro DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 3.736, DE 26 DE janeiro DE 2026 Defere, em grau de Reconsideração, a Renovação do CEBAS da Fundação Antônia Maria da Conceição, com sede em Aurora (CE). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica deferida, em grau de Reconsideração, a Renovação do Certificado de Enti...