PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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27/01/2026
ORESOLUÇÃO-RE nº 308, DE 26 DE JANEIRO DE 2026
ORESOLUÇÃO-RE nº 308, DE 26 DE JANEIRO DE 2026 ORESOLUÇÃO-RE nº 308, DE 26 DE JANEIRO DE 2026 O COORDENADOR DE PESQUISA CLÍNICA EM MEDICAMENTOS E PRODUTOS BIOLÓGICOS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 112, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Autorizar a implementação das petições relacionadas à Coordenação de Pesqui...
27/01/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 307, DE 26 DE JANEIRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 307, DE 26 DE JANEIRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 307, DE 26 DE JANEIRO DE 2026 O COORDENADOR DE PESQUISA CLÍNICA EM MEDICAMENTOS E PRODUTOS BIOLÓGICOS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 112, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Deferir petições relacionadas à Coordenação de Pesquisa Clínica em Medicamen...
27/01/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 306, DE 26 DE JANEIRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 306, DE 26 DE JANEIRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 306, DE 26 DE JANEIRO DE 2026 O GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e o art. 6º, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, resolve: Art...
27/01/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 305, DE 26 DE JANEIRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 305, DE 26 DE JANEIRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 305, DE 26 DE JANEIRO DE 2026 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Cancelar as Autorizações de Funcionamento e Au...
27/01/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 304, DE 26 DE JANEIRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 304, DE 26 DE JANEIRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 304, DE 26 DE JANEIRO DE 2026 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Alterar Autorização Especial para Empresas de ...
27/01/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 303, DE 26 DE JANEIRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 303, DE 26 DE JANEIRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 303, DE 26 DE JANEIRO DE 2026 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Alterar a Autorização de Funcionamento das Emp...
27/01/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 302, DE 26 DE JANEIRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 302, DE 26 DE JANEIRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 302, DE 26 DE JANEIRO DE 2026 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Conceder Autorização de Funcionamento para Emp...
27/01/2026
DESPACHO GM/MS Nº 9, DE 26 DE JANEIRO DE 2026
DESPACHO GM/MS Nº 9, DE 26 DE JANEIRO DE 2026 DESPACHO GM/MS Nº 9, DE 26 DE JANEIRO DE 2026 Processo nº 25000.167121/2023-66 Interessado: ASSOCIAÇÃO DO HOSPITAL NOSSA SENHORA DO PATROCÍNIO/SC, CNPJ nº 82.788.548/0001-02. Assunto: Recurso administrativo hierárquico interposto em face de decisão que manteve o indeferimento de Entidade Beneficente de Assistência Social em Saúde (CEBAS). Decisão: À vista do que consta dos autos, adoto como razões...
27/01/2026
DESPACHO GM/MS Nº 8, DE 26 DE JANEIRO DE 2026
DESPACHO GM/MS Nº 8, DE 26 DE JANEIRO DE 2026 DESPACHO GM/MS Nº 8, DE 26 DE JANEIRO DE 2026 Processo nº 25000.191200/2023-98 Interessado: ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ASSISTÊNCIA AOS CANCEROSOS/RJ, CNPJ nº 33.816.794/0001-15. Assunto: Recurso administrativo hierárquico interposto em face de decisão que manteve o indeferimento de Entidade Beneficente de Assistência Social em Saúde (CEBAS). Decisão: À vista do que consta dos autos, adoto como razõe...