PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
Visão de: Últimos 6 meses
Publicadas Hoje
21
Radar Regulatório
2512
normas em: últimos 6 meses
Chamado à Ação
148
consultas em: últimos 6 meses
7
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
84 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
511 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
54 atos de emergência
Pressione Enter para adicionar mais de um termo. "Buscar" substitui a busca anterior.
27/07/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.917, DE 23 DE JULHO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.917, DE 23 DE JULHO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 2.917, DE 23 DE JULHO DE 2026 O GERENTE-GERAL DE MEDICAMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 100, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Cancelar o registro sanitário de medicamentos e insumos farmacêuticos, o...
27/07/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.916, DE 23 DE JULHO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.916, DE 23 DE JULHO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 2.916, DE 23 DE JULHO DE 2026 O GERENTE-GERAL DE MEDICAMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 100, aliado ao disposto no art. 203, inciso I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art.1º Publicar a desistência a pedido dos expedientes relaci...
27/07/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.915, DE 23 DE JULHO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.915, DE 23 DE JULHO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 2.915, DE 23 DE JULHO DE 2026 O GERENTE-GERAL DE MEDICAMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 100, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Cancelar os registros de apresentações dos medicamentos sob os números d...
27/07/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.914, DE 23 DE JULHO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.914, DE 23 DE JULHO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 2.914, DE 23 DE JULHO DE 2026 O GERENTE-GERAL DE MEDICAMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 100, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Publicar a aprovação condicional das petições secundárias de medicament...
27/07/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.913, DE 23 DE JULHO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.913, DE 23 DE JULHO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 2.913, DE 23 DE JULHO DE 2026 O GERENTE-GERAL DE MEDICAMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 100, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art.1º Tornar insubsistente única e exclusivamente ao deferimento das petições p...
27/07/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.910, DE 23 DE JULHO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.910, DE 23 DE JULHO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 2.910, DE 23 DE JULHO DE 2026 O GERENTE-GERAL SUBSTITUTO DE COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Deferir os registros e as petições dos produtos sane...
27/07/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.909, DE 23 DE JULHO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.909, DE 23 DE JULHO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 2.909, DE 23 DE JULHO DE 2026 O GERENTE-GERAL SUBSTITUTO DE COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Indeferir os registros e as petições dos produtos sa...
27/07/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.908, DE 23 DE JULHO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.908, DE 23 DE JULHO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 2.908, DE 23 DE JULHO DE 2026 O GERENTE-GERAL SUBSTITUTO DE COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art.1º Deferir os registros e as petições dos produtos de h...
27/07/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.907, DE 23 DE JULHO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.907, DE 23 DE JULHO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 2.907, DE 23 DE JULHO DE 2026 O GERENTE-GERAL SUBSTITUTO DE COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art.1º Indeferir os registros e as petições dos produtos de...