PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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27/01/2026
PORTARIA CONJUNTA Nº 36, DE 21 DE JANEIRO DE 2026
PORTARIA CONJUNTA Nº 36, DE 21 DE JANEIRO DE 2026 PORTARIA CONJUNTA Nº 36, DE 21 DE JANEIRO DE 2026 Concede Certificação de Hospital de Ensino - Nível 1 a estabelecimentos hospitalares, para reconhecimento de sua compatibilidade institucional enquanto integração ensino-serviço e ambiente de prática e aprendizagem. O SECRETÁRIO DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE e o SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE DO MI...
27/01/2026
PORTARIA GM/MS Nº 10.162, DE 19 DE JANEIRO DE 2026
PORTARIA GM/MS Nº 10.162, DE 19 DE JANEIRO DE 2026 PORTARIA GM/MS Nº 10.162, DE 19 DE JANEIRO DE 2026 Torna públicos os códigos homologados referentes às Unidades Odontológicas Móveis - UOM cadastradas no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde - SCNES. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal, resolve: Art. 1º Tornar públicos os...
27/01/2026
Portaria SAES/MS Nº 3.695, DE 15 DE janeiro DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 3.695, DE 15 DE janeiro DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 3.695, DE 15 DE janeiro DE 2026 Atualiza os equipamentos, instalações físicas e serviços especializados relacionados à Oncologia no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES) e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Ficam atualizadas...
27/01/2026
Portaria GM/ms Nº 8.567, DE 28 de OUtUbro DE 2025
Portaria GM/ms Nº 8.567, DE 28 de OUtUbro DE 2025 Portaria GM/ms Nº 8.567, DE 28 de OUtUbro DE 2025 (Publicada no DOU de 29-10-2025, Seção 1) ANEXO II (*) RECURSO DE INCENTIVO À IMPLEMENTAÇÃO DOS NÚCLEOS DE APOIO À GESTÃO UF IBGE DESCRIÇÃO DO GESTOR GESTÃO VALOR a ser distribuído nessa portaria SE 280000 SERGIPE ESTADUAL R$ 828.000,00 SE 280030 ARACAJU MUNICIPAL R$ 552.000,00 TOTAL R$ 1.380.000,00 ANEXO III (*) DISTRIBUIÇÃO DOS RECURSOS APROVADOS...
26/01/2026
RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO RETIFICAÇÃO Na Resolução-RE nº 176, DE 15 DE JANEIRO DE 2026, publicada no Diário Oficial da União n° 12, de 19 de janeiro de 2026, Seção 1, página 80. Onde se lê: ALBAUGH AGRO BRASIL LTDA. - 01.789.121/0001-27 AMICARBAZONE SC ALBAUGH 02 25351.677215/2021-05 5065 - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 4355416/21-6 AMICARBAZONA SC ALBAUGH 01 25351.212960/2021-02 5065 - Produto...
26/01/2026
RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO RETIFICAÇÃO Na Portaria SAES/MS nº 3.669 de 13 de janeiro de 2026, publicada no Diário Oficial da União nº 11, de 16 de janeiro de 2026, seção 1, página 106, ONDE SE LÊ: Art. 3º------------------------------------------------------------------------------------------------ RETIRADA DE ÓRGÃOS E TECIDOS: 24.20 TRANSPLANTE DE CÓRNEA/ESCLERA: 24.07 CEARÁ Nº do SNT: 2 11 07 CE 01 I - denominação: Insti...
26/01/2026
ReTIFICAÇÃO
ReTIFICAÇÃO ReTIFICAÇÃO Na Resolução-RE Nº 4.669, de 19 de novembro DE 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 223, de 24 de novembro de 2025, pág. 240, Seção 1, no quadro que se refere à Certificação do Centro de Bioequivalência Sitec Labs Pvt Ltd., Onde se lê: RAZÃO SOCIAL DA EMPRESA SOLICITANTE/ CNPJ: Cipla Brasil Importadora e Distribuidora de Medicamentos Ltda. - 18.268.051/0001-64 DENOMINAÇÃO DA E...
26/01/2026
PORTARIA GM/MS Nº 10.175, DE 23 DE JANEIRO DE 2026
PORTARIA GM/MS Nº 10.175, DE 23 DE JANEIRO DE 2026 PORTARIA GM/MS Nº 10.175, DE 23 DE JANEIRO DE 2026 Altera o Anexo 1 do Anexo V à Portaria de Consolidação GM/MS nº 4, de 2017, para incluir anomalias congênitas na lista Nacional de Notificação Compulsória de doenças, agravos e eventos de Saúde Pública, nos serviços de saúde públicos e privados em todo o território nacional. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o a...
26/01/2026
PORTARIA GM/MS Nº 10.174, DE 23 DE JANEIRO DE 2026
PORTARIA GM/MS Nº 10.174, DE 23 DE JANEIRO DE 2026 PORTARIA GM/MS Nº 10.174, DE 23 DE JANEIRO DE 2026 Altera a Portaria GM/MS nº 8.477, de 20 de outubro de 2025 relativos à Definição de Registro de Sistema de Informação do SUS e Autorização de Procedimento Ambulatorial de Alta Complexidade/CustoAPAC exclusivamente relacionado a medicamento oncológico, ampliando seu prazo de publicação de sessenta para noventa dias, prorrogável por igual período. O...