PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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26/01/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 284, DE 22 DE JANEIRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 284, DE 22 DE JANEIRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 284, DE 22 DE JANEIRO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE ALIMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 96, aliado ao art. 203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada-RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art.1º Deferir as petições relacionadas à Gerência-Geral de Alimentos, conforme relação...
26/01/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 283, DE 22 DE JANEIRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 283, DE 22 DE JANEIRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 283, DE 22 DE JANEIRO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE ALIMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 96, aliado ao art. 203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada-RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art.1º Deferir as petições relacionadas à Gerência-Geral de Alimentos, conforme relação...
26/01/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 282, DE 22 DE JANEIRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 282, DE 22 DE JANEIRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 282, DE 22 DE JANEIRO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE ALIMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 96, aliado ao art. 203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada-RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art.1º Indeferir as petições de avaliação relacionadas à Gerência-Geral de Alimentos, c...
26/01/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 281, DE 22 DE JANEIRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 281, DE 22 DE JANEIRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 281, DE 22 DE JANEIRO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE ALIMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 96, aliado ao art. 203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada-RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art.1º Deferir as petições de avaliação relacionadas à Gerência-Geral de Alimentos, con...
26/01/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 280, DE 22 DE JANEIRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 280, DE 22 DE JANEIRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 280, DE 22 DE JANEIRO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE REGISTRO E FISCALIZAÇÃO DE PRODUTOS FUMÍGENOS DERIVADOS OU NÃO DO TABACO DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 127, aliado ao disposto no art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e tendo em vista ...
26/01/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 279, DE 22 DE JANEIRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 279, DE 22 DE JANEIRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 279, DE 22 DE JANEIRO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE REGISTRO E FISCALIZAÇÃO DE PRODUTOS FUMÍGENOS DERIVADOS OU NÃO DO TABACO DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 127, aliado ao disposto no art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e tendo em vista ...
26/01/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 278, DE 22 DE JANEIRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 278, DE 22 DE JANEIRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 278, DE 22 DE JANEIRO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE REGISTRO E FISCALIZAÇÃO DE PRODUTOS FUMÍGENOS DERIVADOS OU NÃO DO TABACO DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 127, aliado ao disposto no art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e tendo em vista ...
26/01/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 277, DE 22 DE JANEIRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 277, DE 22 DE JANEIRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 277, DE 22 DE JANEIRO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE REGISTRO E FISCALIZAÇÃO DE PRODUTOS FUMÍGENOS DERIVADOS OU NÃO DO TABACO DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 127, aliado ao disposto no art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e tendo em vista ...
26/01/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 276, DE 22 DE JANEIRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 276, DE 22 DE JANEIRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 276, DE 22 DE JANEIRO DE 2026 O GERENTE-GERAL DE COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Deferir os registros e as petições dos produtos saneantes, con...