PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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27/07/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.865, DE 23 DE JULHO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.865, DE 23 DE JULHO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 2.865, DE 23 DE JULHO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Conceder às empresas constantes no anexo a Certifica...
27/07/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.864, DE 23 DE JULHO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.864, DE 23 DE JULHO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 2.864, DE 23 DE JULHO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e considerando o cumprimento dos requisitos dispostos no art. 39, da...
27/07/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.863, DE 23 DE JULHO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.863, DE 23 DE JULHO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 2.863, DE 23 DE JULHO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e considerando o cumprimento dos requisitos de Boas Práticas de Fabr...
27/07/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.862, DE 23 DE JULHO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.862, DE 23 DE JULHO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 2.862, DE 23 DE JULHO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e considerando o cumprimento dos requisitos de Boas Práticas de Fabr...
27/07/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.861, DE 23 DE JULHO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.861, DE 23 DE JULHO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 2.861, DE 23 DE JULHO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e considerando o descumprimento dos requisitos de Boas Práticas de F...
27/07/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.860, DE 23 DE JULHO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.860, DE 23 DE JULHO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 2.860, DE 23 DE JULHO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e onsiderando o cumprimento dos requisitos de Boas Práticas de Fabri...
27/07/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.859, DE 23 DE JULHO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.859, DE 23 DE JULHO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 2.859, DE 23 DE JULHO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e considerando o descumprimento dos requisitos de Boas Práticas de F...
27/07/2026
PORTARIA SGTES/MS Nº 351, DE 23 DE JULHO DE 2026
PORTARIA SGTES/MS Nº 351, DE 23 DE JULHO DE 2026 PORTARIA SGTES/MS Nº 351, DE 23 DE JULHO DE 2026 Altera o Anexo da Portaria SAPS/MS nº 10, de 8 de fevereiro de 2024, que divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil. O SECRETÁRIO DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria da Casa Civil Nº 318, de 17 de març...
27/07/2026
PORTARIA SGTES/MS Nº 350, DE 23 DE JULHO DE 2026
PORTARIA SGTES/MS Nº 350, DE 23 DE JULHO DE 2026 PORTARIA SGTES/MS Nº 350, DE 23 DE JULHO DE 2026 Altera o Anexo da Portaria SAPS/MS nº 10, de 8 de fevereiro de 2024, que divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil. O SECRETÁRIO DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria da Casa Civil Nº 318, de 17 de març...