PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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28/01/2026
Consulta Pública nº 2, DE 27 DE janeiro DE 2026
Consulta Pública nº 2, DE 27 DE janeiro DE 2026 Consulta Pública nº 2, DE 27 DE janeiro DE 2026 O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE torna pública, nos termos do artigo 26 da Lei nº 12.101, de 27 de novembro de 2009, do artigo 14, § 4º, do Decreto nº 8.242, de 23 de maio de 2014, e do artigo 203 da Portaria de Consolidação nº 1/GM/MS, de 28 de setembro de 2017, consulta para manifestação da sociedade civil a respeito do recurso administrativo, em trâm...
28/01/2026
Portaria GM/MS Nº 10.186, DE 26 DE janeiro DE 2026
Portaria GM/MS Nº 10.186, DE 26 DE janeiro DE 2026 Portaria GM/MS Nº 10.186, DE 26 DE janeiro DE 2026 Habilita estabelecimento para prestação de serviços especializados em saúde no âmbito do componente créditos financeiros do Programa Agora Tem Especialistas. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, resolve: Art. 1º Fica habilitado, para prestação de ser...
28/01/2026
Portaria SAES/MS Nº 3.736, DE 26 DE janeiro DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 3.736, DE 26 DE janeiro DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 3.736, DE 26 DE janeiro DE 2026 Defere, em grau de Reconsideração, a Renovação do CEBAS da Fundação Antônia Maria da Conceição, com sede em Aurora (CE). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica deferida, em grau de Reconsideração, a Renovação do Certificado de Enti...
28/01/2026
Portaria SAES/MS Nº 3.734, DE 26 DE janeiro DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 3.734, DE 26 DE janeiro DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 3.734, DE 26 DE janeiro DE 2026 Indefere a Concessão do CEBAS da Rede Feminina Regional de Combate ao Câncer, com sede em Osvaldo Cruz (SP). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica indeferida a Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social...
28/01/2026
Portaria SAES/MS Nº 3.732, DE 23 DE janeiro DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 3.732, DE 23 DE janeiro DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 3.732, DE 23 DE janeiro DE 2026 Reconsidera a decisão que cancela o CEBAS da Fundação Itaú de Assistência Social, com sede em Itaú de Minas (MG). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica reconsiderada a decisão que cancela o Certificado de Entidade Beneficente de A...
28/01/2026
Portaria SAES/MS Nº 3.726, DE 21 DE janeiro DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 3.726, DE 21 DE janeiro DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 3.726, DE 21 DE janeiro DE 2026 Indefere a Concessão do CEBAS da Associação Beneficente São Pedro, com sede em Mucuri (BA). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica indeferida a Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) da Assoc...
28/01/2026
Portaria SAES/MS Nº 3.725, DE 21 DE janeiro DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 3.725, DE 21 DE janeiro DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 3.725, DE 21 DE janeiro DE 2026 Indefere a Renovação do CEBAS da Irmandade da Santa Casa Coração de Jesus, com sede em São Sebastião (SP). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica indeferida a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (...
28/01/2026
Portaria SAES/MS Nº 3.720, DE 20 DE janeiro DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 3.720, DE 20 DE janeiro DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 3.720, DE 20 DE janeiro DE 2026 Indefere a Concessão do CEBAS do Eurolatino Pesquisas Médicas Ltda, com sede em Belém (PA). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica indeferida a Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS), do Euro...
28/01/2026
Portaria SAES/MS Nº 3.717, DE 20 DE janeiro DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 3.717, DE 20 DE janeiro DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 3.717, DE 20 DE janeiro DE 2026 Indefere a Concessão do CEBAS do Instituto de Apoio à Família, com sede em Osasco (SP). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica indeferida a Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS), do Institut...