PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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25/03/2026
Portaria SAES/MS Nº 3.950, DE 19 DE março DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 3.950, DE 19 DE março DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 3.950, DE 19 DE março DE 2026 Inclui membro em equipe de transplante. O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica incluído na equipe de transplante autorizada pelo art. 3º, da Portaria SAES/MS nº 3.477, de 17 de novembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União n...
25/03/2026
Portaria SAES/MS Nº 3.948, DE 19 DE março DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 3.948, DE 19 DE março DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 3.948, DE 19 DE março DE 2026 Concede renovação da autorização aos estabelecimentos e a equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos. O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica concedida a renovação da autorização para realizar transplante de tecido musculo...
25/03/2026
Portaria SAES/MS Nº 3.947, DE 19 DE março DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 3.947, DE 19 DE março DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 3.947, DE 19 DE março DE 2026 Concede renovação da autorização aos estabelecimentos e a equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos. O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica concedida a renovação da autorização para realizar retirada e transplante de rim...
25/03/2026
Portaria SAES/MS Nº 3.946, DE 19 DE março DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 3.946, DE 19 DE março DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 3.946, DE 19 DE março DE 2026 Concede autorização aos estabelecimentos e a equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos. O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica concedida autorização para realizar transplante de tecido ocular humano ao estabelecimento de...
25/03/2026
Portaria SAES/MS Nº 3.945, DE 19 DE março DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 3.945, DE 19 DE março DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 3.945, DE 19 DE março DE 2026 Concede autorização aos estabelecimentos e a equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos. O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica concedida autorização para realizar transplante de tecido ocular humano ao estabelecimento de...
25/03/2026
DESPACHOS de 18 de março de 2026
DESPACHOS de 18 de março de 2026 DESPACHOS de 18 de março de 2026 Ref.: Processo nº 25000.561341/2009-24. Interessado: WRG COMERCIAL DE MEDICAMENTOS LTDA. Assunto: Descredenciamento de farmácia do Programa Farmácia Popular do Brasil (PFPB) Aqui Tem Farmácia Popular. O Secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde substituto, do Ministério da Saúde no uso das atribuições que lhe conferem o art. 68 do Anexo I ao Decreto nº ...
25/03/2026
Portaria SAES/MS Nº 3.944, DE 18 DE março DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 3.944, DE 18 DE março DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 3.944, DE 18 DE março DE 2026 Indefere a Concessão do CEBAS do Instituto Saille, com sede em Fortaleza (CE). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica indeferida a Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) do Instituto Saille, CN...
25/03/2026
Portaria SAES/MS Nº 3.940, DE 18 DE março DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 3.940, DE 18 DE março DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 3.940, DE 18 DE março DE 2026 Indefere a Concessão do CEBAS do Instituto Escola Nacional de Formação e Qualificação Profissional dos Farmacêuticos, com sede em São Paulo (SP). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica indeferida a Concessão do Certificado de Entidad...
25/03/2026
Portaria SAES/MS Nº 3.939, DE 18 DE março DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 3.939, DE 18 DE março DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 3.939, DE 18 DE março DE 2026 Habilita, em Regime de Hospital Dia, o Hospital de Caridade Santa Rita, localizado no Município de Triunfo (RS). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica habilitado no código 12.02 - Procedimentos cirúrgicos, diagnósticos ou terapêutic...