PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
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Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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26/01/2026
Resolução-RE nº 256, DE 22 DE JANEIRO DE 2026
Resolução-RE nº 256, DE 22 DE JANEIRO DE 2026 Resolução-RE nº 256, DE 22 DE JANEIRO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE TOXICOLOGIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA no uso das atribuições que lhe confere o art.114, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Em cumprimento da decisão judicial para conclusão da análise técnica, Proce...
26/01/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 254, DE 22 DE JANEIRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 254, DE 22 DE JANEIRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 254, DE 22 DE JANEIRO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE TECNOLOGIA DE PRODUTOS PARA SAÚDE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 121, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1° Indeferir as petições relacionadas à Gerência-Geral...
26/01/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 253, DE 22 DE JANEIRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 253, DE 22 DE JANEIRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 253, DE 22 DE JANEIRO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE TECNOLOGIA DE PRODUTOS PARA SAÚDE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 121, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1° Deferir as petições relacionadas à Gerência-Geral d...
26/01/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 252, DE 22 DE JANEIRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 252, DE 22 DE JANEIRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 252, DE 22 DE JANEIRO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE TECNOLOGIA DE PRODUTOS PARA SAÚDE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 121, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1° Deferir as petições relacionadas à Gerência-Geral d...
26/01/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 251, DE 22 DE JANEIRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 251, DE 22 DE JANEIRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 251, DE 22 DE JANEIRO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE TECNOLOGIA DE PRODUTOS PARA SAÚDE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 121, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1° Deferir as petições de alteração de implementação i...
26/01/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 250, DE 22 DE JANEIRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 250, DE 22 DE JANEIRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 250, DE 22 DE JANEIRO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE TECNOLOGIA DE PRODUTOS PARA SAÚDE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 121, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1° Deferir as petições relacionadas à Gerência-Geral d...
26/01/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 249, DE 22 DE JANEIRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 249, DE 22 DE JANEIRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 249, DE 22 DE JANEIRO DE 2026 O GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, considerando o descumprimento dos requisitos de Boas Práticas de Dis...
26/01/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 248, DE 22 DE JANEIRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 248, DE 22 DE JANEIRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 248, DE 22 DE JANEIRO DE 2026 O GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e considerando o cumprimento dos requisitos de Boas Práticas de Dist...
26/01/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 247, DE 22 DE JANEIRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 247, DE 22 DE JANEIRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 247, DE 22 DE JANEIRO DE 2026 O GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e considerando o cumprimento dos requisitos de Boas Práticas de Fabr...