PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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Alerta de Vigilância
9 atos de emergência
26/06/2026
Portaria SAES/MS Nº 4.306, DE 24 DE junho DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 4.306, DE 24 DE junho DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 4.306, DE 24 DE junho DE 2026 Inclui Subgrupo, Forma de Organização, procedimentos, atributos e compatibilidades relacionadas as Ofertas de Cuidados Integrados em Infectologia na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde (SUS). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso de suas atribuições que lhe confere...
26/06/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.513, DE 24 DE JUNHO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.513, DE 24 DE JUNHO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 2.513, DE 24 DE JUNHO DE 2026 A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e o art. 6º, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, r...
26/06/2026
PORTARIA Nº 2.154, de 24 de junho de 2026
PORTARIA Nº 2.154, de 24 de junho de 2026 PORTARIA Nº 2.154, de 24 de junho de 2026 Retifica a Portaria FUNASA nº 398, de 24 de abril de 2024. O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - Funasa, tendo em vista o disposto no § 1º, inciso III, do art. 3º do Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, no Decreto nº 10.426, de 16 de julho de 2020, na Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, na Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, no Decret...
26/06/2026
Portaria SAES/MS Nº 4.304, DE 23 DE junho DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 4.304, DE 23 DE junho DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 4.304, DE 23 DE junho DE 2026 Inclui o Grupo 09 - Procedimentos para Ofertas de Cuidados Integrados (OCI), Subgrupo 07- Atenção em Saúde Bucal e a Forma de Organização 01 - Oferta de Cuidado Integral em Saúde Bucal e inclui Procedimentos para Mulheres em Situação de Violência Doméstica e Familiar na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses e Próteses e Materiais Especiais...
26/06/2026
Portaria SAES/MS Nº 4.303, DE 23 DE junho DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 4.303, DE 23 DE junho DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 4.303, DE 23 DE junho DE 2026 Indefere a Concessão do CEBAS do Instituto Nossa Senhora das Graças, com sede em Maceió (AL). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica indeferida a Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) do Insti...
26/06/2026
Portaria GM/MS Nº 11.662, DE 22 DE junho DE 2026
Portaria GM/MS Nº 11.662, DE 22 DE junho DE 2026 Portaria GM/MS Nº 11.662, DE 22 DE junho DE 2026 Renova qualificação de Unidade de Suporte Básico (USB) destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), pertencente à Central de Regulação das Urgências (CRU) de Apucarana e mantém recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta...
26/06/2026
Portaria SAES/MS Nº 4.300, DE 22 DE junho DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 4.300, DE 22 DE junho DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 4.300, DE 22 DE junho DE 2026 Indefere a Concessão do CEBAS da Ong de Apoio aos Animais do Centro Pet Pelos, com sede em Macaíba (RN). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica indeferida a Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBA...
26/06/2026
Portaria SAES/MS Nº 4.299, DE 22 DE junho DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 4.299, DE 22 DE junho DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 4.299, DE 22 DE junho DE 2026 Indefere a Concessão do CEBAS do IST - Instituto de Saúde, Tecnologia e Direitos, com sede em Cruz das Almas (BA). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica indeferida a Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência So...
26/06/2026
Portaria SAES/MS Nº 4.295, DE 22 DE junho DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 4.295, DE 22 DE junho DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 4.295, DE 22 DE junho DE 2026 Altera a Portaria SAES/MS nº 4.096, de 8 de maio de 2026, que concede renovação da autorização aos estabelecimentos e a equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos. O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º O art. 1º da Portaria S...