PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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Alerta de Vigilância
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28/08/2026
Retificação
Retificação Retificação Na Portaria SAES/MS nº 4.719, 18 de agosto de 2026, publicada no Diário Oficial da União nº 157, de 20 de agosto de 2026, seção 1, página 61, Onde se lê: CNES: 2006952 Leia-se: CNES: 2323729
28/08/2026
Retificação
Retificação Retificação Na Portaria SAES/MS nº 4.717, de 17 de agosto de 2026, publicada no Diário Oficial da União nº 157, seção 1, de 20 agosto de 2026, página 60, Onde se lê: CNES: 2006952 Leia-se: CNES: 0016217
28/08/2026
Retificação
Retificação Retificação No Anexo XIV da Portaria GM/MS nº 8.114, de 16 de setembro de 2025, republicada no Diário Oficial da União nº 217, de 13 de novembro de 2025, Seção 1, páginas 87 - 95, Onde se lê: ANEXO XIVQUANTIDADE DE COMPONENTES ADICIONAIS CREDENCIADOS POR UBSF, POR MUNICÍPIO UF IBGE Município CNES CUSTEIO EQUIPE SB Quantidade de Unidade de Apoio Quantidade da Embarcação de pequeno porte Carro Pick ...
28/08/2026
RESOLUÇÃO-RE N° 3.378, DE 27 DE AGOSTO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE N° 3.378, DE 27 DE AGOSTO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE N° 3.378, DE 27 DE AGOSTO DE 2026 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Cancelar as Autorizações de Funcionamento (AF...
28/08/2026
RESOLUÇÃO-RE N° 3.377, DE 27 DE AGOSTO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE N° 3.377, DE 27 DE AGOSTO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE N° 3.377, DE 27 DE AGOSTO DE 2026 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Deferir as petições de Autorização de Funcion...
28/08/2026
DESPACHO N° 107, DE 27 DE AGOSTO DE 2026
DESPACHO N° 107, DE 27 DE AGOSTO DE 2026 DESPACHO N° 107, DE 27 DE AGOSTO DE 2026 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 204, § 5°, aliado ao art. 187, X, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e ao art. 17 da Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 266, de 8 de fevereiro d...
28/08/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 3.404, DE 27 DE AGOSTO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 3.404, DE 27 DE AGOSTO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 3.404, DE 27 DE AGOSTO DE 2026 O COORDENADOR DE PESQUISA CLÍNICA EM MEDICAMENTOS E PRODUTOS BIOLÓGICOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 112, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Deferir petições relacionadas à...
28/08/2026
ARESTO Nº 1.794, DE 27 DE AGOSTO DE 2026
ARESTO Nº 1.794, DE 27 DE AGOSTO DE 2026 ARESTO Nº 1.794, DE 27 DE AGOSTO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE RECURSOS, DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, em Sessão de Julgamento Ordinária - SJO n° 22 realizada no dia 26 de agosto de 2026, com fundamento no art. 64 da Lei n.º 9.784, de 29 de janeiro de 1999, aliado ao disposto no art. 56, inciso I, do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 d...
28/08/2026
RESOLUÇÃO REGIMENTAL ANS Nº 38, DE 27 DE AGOSTO DE 2026
RESOLUÇÃO REGIMENTAL ANS Nº 38, DE 27 DE AGOSTO DE 2026 RESOLUÇÃO REGIMENTAL ANS Nº 38, DE 27 DE AGOSTO DE 2026 Altera os Anexos I e I-d da Resolução Regimental nº 21, de 26 de janeiro de 2022, que dispõe sobre o Regimento Interno da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, na parte referente aos cargos da Diretoria de Desenvolvimento Setorial - DIDES. A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, no uso da competência que l...